PAC deixa de ser vitrine do governo e recua para o nível de gastos de 2009

Principal bandeira do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010) e pilar da campanha que elegeu Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deixou para trás os dias de glória. Num ano que começa com o governo admitindo um rombo de até R$ 60 bilhões nas contas públicas, a previsão de gastos com o programa foi cortada dos R$ 65,6 bilhões aprovados pelo Congresso para R$ 30,7 bilhões.

É um tombo e tanto para um programa que já contou com R$ 73,9 bilhões em 2012. A cifra autorizada para este ano só é maior do que os valores anteriores a 2009, quando o PAC ainda patinava e o gasto permitido era de R$ 28,4 bilhões.

"Esses números são como nuvens, como se dizia em política antigamente", comentou o economista Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B. "Cada dia estão de um jeito. O que não vai mudar tão cedo é o fato de os investimentos serem a variável de ajuste das contas públicas. Da forma como o Orçamento está estruturado, não vai ter investimento nunca."

Conclusão de investimentos

Coincidindo com a piora nas contas públicas, o PAC vem desacelerando desde o início do segundo mandato de Dilma. Se antes a ordem era "bombar" os investimentos, agora a orientação é acabar o que está em andamento, antes de iniciar novos projetos. "Estamos priorizando a conclusão de investimentos", afirmou o ministro do Planejamento, Valdir Simão, quando anunciou o corte no Orçamento de 2016, na sexta-feira.

Não por acaso, o Ministério do Planejamento fixou um limite de R$ 26,4 bilhões para empenhos, que são a primeira etapa da despesa com um determinado projeto. O restante do Orçamento deverá ser destinado à quitação de restos a pagar, ou seja, gastos contratados em anos anteriores.

Segundo Simão, dentro do PAC serão preservados: os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida, a transposição do São Francisco, as rodovias e ferrovias estruturantes, a Olimpíada e a Paraolimpíada e o satélite geoestacionário de Defesa e Comunicação.

A maior fatia de recursos do PAC este ano é do Ministério das Cidades, que responde pelo Minha Casa Minha Vida: R$ 8,2 bilhões Embora elevado perto do total, é menos de um terço do que o programa tinha no ano passado: R$ 30 bilhões, praticamente o mesmo valor de todo o PAC em 2016.

Mais R$ 8,1 bilhões estão reservados para o Ministério dos Transportes. Além de inúmeros trechos rodoviários incluídos no PAC, a pasta é responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul e pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Em seguida vêm o Ministério da Defesa, com R$ 4,6 bilhões, e o da Integração Nacional (que responde pela transposição do São Francisco), com R$ 2,9 bilhões. Os Ministério da Educação e a Secretaria de Aviação Civil têm uma previsão de gastos de R$ 1,6 bilhão este ano.