Construção aposta em obras nos Estados

Sem novos contratos de obras com o governo federal, as construtoras estão jogando as fichas nos projetos de Estados e municípios. Além das Parcerias Público-Privadas lançadas ou em formatação, as empresas esperam ganhar algum fôlego com programas de concessões estaduais que estão na praça, como os do governo de Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

Com recuo de 7,5% no Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, a pior taxa desde 2001, o setor da construção tem trabalhado com uma ociosidade de 44%. Até 2014, a média era da ordem de 30%, segundo dados da GO Associados. "As empresas estão fragilizadas, sem contratos, sem dinheiro e sem financiamento", afirma o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio.

Ele conta que a situação tem sido tão delicada que até os grupos que a entidade criou no ano passado para estudar alternativas de investimentos em vários setores da infraestrutura estão sendo esvaziados por falta de recursos das empresas para pagar consultorias. No início, eram 50 grupos. Esse número caiu para a metade, diz o executivo.

Com a escassez de projetos no mercado, os poucos que aparecem têm ganhado a atenção de dezenas de empresas. Um exemplo foi a apresentação da subsecretária estadual de Parcerias e Inovação, Karla Bertocco, sobre o programa de concessão do Estado de São Paulo na quarta-feira na sede na Apeop. Quase 90 executivos de pequenas e grandes empreiteiras, como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Triunfo, participaram da reunião para tirar as dúvidas sobre o programa.

Atrativos

Se de um lado as empresas estão ávidas por novas obras, do outro os governos estaduais também correm atrás de investidores para conseguir elevar a arrecadação. O governo do Estado de São Paulo, por exemplo, conta com o pagamento de outorga das futuras concessões para fazer alguns investimentos prioritários ou pagar despesas.

Para atrair investidores, a administração paulista decidiu incluir no programa de concessão e de obras públicas revisões tarifárias periódicas, de quatro em quatro anos. Os contratos das últimas concessões não tinham essa possibilidade, como já ocorre em concessões federais. Segundo Karla Bertocco, o objetivo é poder incluir obras que surjam no meio do caminho e que sejam prioritárias para as concessões. "É claro que as obras só serão autorizadas se realmente forem necessárias."

O programa paulista, lançado em novembro do ano passado, inclui a concessão de aeroportos e rodovias. Karla afirma que o primeiro edital a ser lançado no mercado será o de aeroportos, possivelmente em março. A expectativa é leiloar os aeródromos de Jundiaí, Bragança Paulista, Ubatuba, Itanhaém e Campinas, num total de investimentos de R$ 90 milhões.

O maior volume de investimentos, no entanto, virá das concessões rodoviárias. O governo de São Paulo pretende conceder para a iniciativa privada 2.266 quilômetros de estradas neste ano. São quatro lotes que vão exigir investimentos de R$ 10,78 bilhões. 

A princípio, a estrutura de capital é de 50% de capital próprio e 50% de capital de terceiros. Karla afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá melhorar as condições de financiamento para o programa, mas ainda não fechou a proposta.

Na apresentação feita na quarta-feira, 24, na Apeop, a subsecretária pediu que os empresários apresentem propostas inovadoras para a modernização das estradas, como novos padrões de sinalização. "Queremos agregar inteligência a essas novas concessões." Os primeiros editais devem ser lançados em abril.

Outros programas

Além do programa de São Paulo, o diretor da Apeop, Carlos Eduardo Lima, diz que Minas está com um programa de concessões rodoviárias; o Paraná tem projetos de construção de presídios e pátios de veículos; e Pernambuco, programa na área de saneamento básico e rodovias. No caso das PPPs, de junho de 2014 a dezembro de 2015, foram formatadas 22 parcerias e outras 130 estão sendo desenhadas, segundo da GO Associados. 

Para Lima, entretanto, além de serem poucas as oportunidades, as condições - especialmente de financiamento - não são favoráveis aos investimentos. "As empresas não têm dinheiro e não conseguem crédito no banco", diz Amadio. 

Ele conta que essa situação tem criado um "canibalismo" no setor "Sem obras, algumas jogam o preço lá embaixo, com descontos de, no mínimo, 25% nas poucas licitações que têm ocorrido. No futuro, não vão conseguir tocar o projeto e vão paralisar a obra ".