Governo fará desbloqueio parcial das despesas do Orçamento

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o governo fará um desbloqueio parcial das despesas do Orçamento na próxima semana. Ele antecipou que o governo deixará uma reserva técnica bloqueada para acomodar os riscos fiscais que cercam as contas do governo federal até o final do ano. Esses riscos estão contemplados na nova meta fiscal que prevê um déficit de R$ 170,5 bilhões em 2016.

Segundo Oliveira, o valor do descontingenciamento está sendo definido pela equipe técnica, mas é muito inferior à indicação de relatório extemporâneo de avaliação de receitas e despesas do Orçamento de ampliação de R$ 194,46 bilhões dos limites de empenho e movimentação financeira de despesas deste ano. "Não há previsão de liberação integral do valor", afirmou. 

Ele explicou que esse valor leva em consideração o espaço fiscal da soma da antiga meta de superávit de R$ 24 bilhões nas contas do governo e o novo limite aprovado pelo Congresso que permite um déficit de R$ 170,5 bilhões. Os valores da reserva técnica serão liberados à medida que os riscos forem sendo eliminados.

A revisão dos limites em relação ao relatório anterior foi feita depois da aprovação pelo Congresso da nova meta fiscal. O relatório, encaminhado ao Congresso, aponta a reversão da indicação do contingenciamento adicional de R$ 137,887 bilhões que teria que ser feito caso a nova meta não tivesse sido aprovada pelo Congresso. Também prevê uma ampliação adicional dos limites de empenho e movimentação financeira de R$ 56,608 bilhões, conforme havia informado o Ministério da Fazenda no anúncio da revisão da meta.

O governo tinha feito este ano um contingenciamento de R$ 44,6 bilhões dos limites de movimentação e empenho. Um primeiro de R$ 23,4 bilhões, em fevereiro, e outro de R$ 21,2 bilhões, em março O governo terá que baixar um decreto para fazer o desbloqueio. Esse desbloqueio vai permitir o governo começar a pagar as despesas atrasadas em dia, como definiu a equipe econômica.