Editais de concessão de 4 aeroportos devem sair em novembro

O secretário de articulação para investimentos e parcerias do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcelo Allain, afirmou nesta sexta-feira (28) que os editais para a concessão de quatro aeroportos que o governo pretende entregar à iniciativa privada devem sair em novembro, com o leilão previsto para março de 2017. São eles Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. A declaração foi dada durante seminário na Fundação FHC.

Allain também comentou que o governo editará ainda este ano uma Medida Provisória (MP) que trata de renegociação de projetos já concedidos, mas que por algum motivo não estão andando de acordo com o planejado. Ele disse que essa situação atinge principalmente concessões feitas nos últimos três anos e que foram afetadas pela forte recessão e pela Operação Lava Jato, mas afirmou que não existe um mapeamento de quantos projetos podem estar nessa condição. 

Problemas financeiros

O secretário explicou que, em alguns casos, um dos concessionários enfrenta problemas financeiros e poderia haver mudanças em algumas condições no projeto, mantendo a licitação original. Em outros, o projeto em si tem problemas na sua estrutura e seria preciso decretar a caducidade e relicitar a obra.

A MP da relicitação já era para ter sido apresentada, mas fontes apontam divergências entre o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha Allain negou que haja diferenças dentro do governo e afirmou que a MP não saiu no mês passado, quando foram apresentados os 34 projetos iniciais a serem licitados, porque o assunto ainda não estava maduro. "É um tema complexo e nós trouxemos mais gente para a discussão", comentou.

O representante do PPI também se disse otimista com o novo leilão da distribuidora goiana de energia Celg-D, após a primeira tentativa de vendê-la ter fracassado. Ele apontou que o valor mínimo exigido foi reduzido e disse que haverá uma boa demanda pelo projeto.