Justiça revoga liberdade provisória de fiscal da Carne Fraca

O fiscal do Ministério da Agricultura Gercio Luiz Bonesi, investigado no âmbito da Operação Carne Fraca, teve a liberdade provisória revogada nesta sexta-feira (7). A soltura havia sido permitida pelo juiz federal Marcos Josegrei desde que o agente público pagasse fiança de R$ 30 mil - a pedido da defesa, o valor a ser recolhido seria oriundo de apreensões da Polícia Federal durante a investigação a respeito de Bonesi. O magistrado negou a possibilidade de pagamento de fiança com dinheiro bloqueado e considerou que novas informações prestadas pela Polícia Federal dão conta de que o "envolvimento com práticas ilícitas criminais" por parte do fiscal é "frequente".

A operação, deflagrada no dia 17 de março, revelou um esquema de corrupção nas superintendências regionais do Ministério da Agricultura, nos Estados de Minas Gerais, Goiás e Paraná, que envolvia fiscais federais e empresários dos maiores frigoríficos do País. De acordo com a PF, os agentes públicos investigados recebiam propinas para emitir certificados sanitários a carnes estragadas e adulteradas.

Segundo a decisão judicial que deflagrou a Carne Fraca, Bonesi integrava o núcleo de corrupção liderado pelo fiscal Juarez Santana, da unidade de fiscalização do Ministério da Agricultura em Londrina, no Paraná. Ele é investigado por intermediar, ao lado de Juarez, a operação de venda de miúdos de frango do frigorífico V.L. Agroindustrial Ltda. e um comprador chinês. Após recurso movido pela defesa, o juiz Marcos Josegrei passou a entender que, diante de "fundadas dúvidas quanto à ilicitude da conduta" do agente de fiscalização, não se mostrava "indispensável a manutenção da prisão preventiva".

No entanto, antes mesmo da soltura do agente, no intervalo de um dia após a concessão de liberdade provisória, o magistrado mudou o posicionamento. "Não bastasse a evidente inviabilidade de se acolher um pedido de utilização para pagamento de fiança de dinheiro apreendido em cumprimento a ordem judicial expressa em um inquérito policial destinado a apurar a prática de crimes de corrupção e afins, a Autoridade Policial apresentou detalhes intrigantes sobre a possível origem dos R$ 31.000,00 encontrados na casa do requerente", anota o juiz Josegrei, que havia fixado fiança no valor de R$ 30 mil.

De acordo com informações da Polícia Federal, os valores confiscados, que serviriam ao pagamento da fiança, foram encontrados em oito envelopes com R$ 4 mil e R$ 5 mil em espécie. Um dos recipientes com dinheiro vivo tinha a indicação "frigorífico de cavalo". Além da intermediação de contratos de produtores brasileiros e chineses, o fiscal da superintendência de Londrina é investigado por intermediar a liberação de abate de cavalos para o frigorífico Óregon S/A.

"Em um cenário desses, é evidente que a reiteração delituosa está presente e o seu envolvimento com práticas ilícitas criminais é frequente, regular e, também, atual, caindo por terra o argumento defensivo de que os fatos descritos pelo Juízo como suficientes à decretação de prisão preventiva foram isolados", conclui o juiz federal.

Defesa

A defesa de Gércio Luiz Bonesi não foi localizada pela reportagem. O espaço está aberto para manifestação.