Petrobras fecha acordo permitindo empreiteira participar de licitações

A Petrobras fechou acordo que permite que a empreiteira Carioca Engenharia volte a participar de licitações da estatal. A empresa estava impedida desde de dezembro de 2014 de entrar em qualquer licitação da petroleira, depois de ter sido incluída em lista da Operação Lava Jato, citada como participante de cartel.

Em comunicado, a estatal informa que o acordo de leniência assinado com o Ministério Público Federal (MPF) prevê um conjunto de obrigações de integridade que permitirá que a empresa volte a participar de licitações da companhia, sendo portanto retirada da lista.

“A Carioca Engenharia tornou-se elegível para a assinatura do termo de compromissos por ter firmado acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e adotado um conjunto de medidas com o objetivo de corrigir e sanear irregularidades praticadas por seus representantes. Entre elas, a criação de uma estrutura interna de conformidade, adoção de canais independentes de denúncia e de códigos de ética e de conduta em alinhamento com a legislação anticorrupção”, diz a nota.

A Petrobras informou ainda que o acordo com o MPF é pré-requisito para a retirada de empresas da lista de bloqueio cautelar. "A Petrobras valoriza sua parceria com o Ministério Público e considera que outras empresas sujeitas ao bloqueio cautelar que sigam os mesmos passos podem ser alvo de análise para poderem voltar a ter negócios com a companhia”, ressaltou, na nota, o diretor de Governança e Conformidade da companhia, João Elek.

Cartel

O bloqueio cautelar de empresas pertencentes aos grupos econômicos citados como participantes de cartel pela Operação Lava Jato foi adotado pela Petrobras em 29 de dezembro de 2014. A adoção da medida teve por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e prejuízos à sua imagem.

“Essas companhias estão, temporariamente, impedidas de serem contratadas e de participar de licitações da Petrobras. Atualmente, 22 empresas estão nesta situação, incluindo a Carioca Engenharia”, diz o comunicado da petroleira.

A Petrobras finaliza, afirmando que segue acompanhando o andamento de eventuais acordos de leniência e a adoção de medidas de conformidade pelas demais empresas da lista do bloqueio cautelar. “Outras empresas, que já firmaram acordo de leniência com o MPF, estão passando pela análise de integridade da Petrobras e poderão também, se for o caso, firmar termos de compromisso para serem retiradas da lista do bloqueio cautelar.”