Fiscalização interdita 25 postos de combustíveis por adulterações e fraudes fiscais

Uma ação conjunta da Agência Nacional de Petróleo (ANP) com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) resultou na interdição de 25 postos de combustíveis no Grande Recife e nas BRs 101, 232 e 408. Foram fiscalizados 390 estabelecimentos, o que corresponde a 27,21% dos postos no Estado. De acordo com a secretaria, essa é a maior fiscalização realizada pelo órgão no setor.

Entre os principais problemas constatados estão ausência de documentação fiscal, adulteração de combustíveis, aferição irregular nas bombas medidoras e um tipo de fraude conhecida como “bomba baixa”, na qual o consumidor acaba levando menos combustível do que o mostrado na bomba. Dentro do total de estabelecimentos fiscalizados, 5% foram interditados total ou parcialmente, índice considerado alto pela ANP, cuja expectativa é de 3% de postos irregulares em cada Estado. 

Quatro estabelecimentos, um no bairro de Água Fria e outro no bairro do Recife, Zona Norte e Centro do Recife; um em Vitória e outro em Pombos, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, foram fechados por cinco anos por serem reincidentes nas irregularidades e tiveram a inscrição estadual cancelada. 

"O motorista que for abastecer nas áreas que já passaram pela fiscalização podem fazer isso tranquilos. Se o posto está aberto é porque foi fiscalizado e aprovado", explica o Diretor Geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias. 

As investigações dessa fase da fiscalização devem ser finalizadas na próxima sexta-feira (9), passando ainda por outros 13 postos. A meta da secretaria é fiscalizar todos os postos de combustíveis do Estado até o final deste ano.

Durante a ação, os agentes apreenderam, na cidade de Caruaru, uma carreta com 45 mil litros de óleo diesel sem nota fiscal. O combustível estava fora das especificações de qualidade da ANP e só com o apreendido nesse veículo, foram R$ 26 mil de arrecadação perdida. Ainda segundo a secretaria, de janeiro a abril deste ano, o setor de combustíveis movimentou R$ 879 milhões em Pernambuco.

Testes

O gerente técnico da Sefaz-PE, Domingos Soares, explica que todos os postos tem a obrigação de realizar testes de métrica e qualidade, caso o consumidor solicite.

“Isso é uma legislação da ANP e os postos são equipados com instrumentos para realizar esses testes na frente do cliente. Caso o estabelecimento se recuse a cumprir e demonstrar a qualidade do produto e medição correta do que está sendo comercializado, o motorista pode acionar o Procon ou a ANP”, esclarece.

As denúncias podem ser realizadas através da ouvidoria da Sefaz-PE, no telefone 0800 285 1244 ou no e-mail ouvidoria@se faz.pe.gov.br. Já a ANP pode ser acionada através do telefone 0800 970 0267. A ligação é gratuita.