Criptomoedas: Brasil vai na contramão do mundo

Na mesma semana em que novos recordes de valorização das criptomoedas – tipo de moeda digital, a exemplo do Bitcoin –, o Banco Central (BC) brasileiro, autoridade monetária nacional, divulgou um alerta sobre a divisa virtual. Mais que um simples texto, a mensagem demonstrou a visão da instituição sobre a transação nascida no século 21. De forma nada sutil, ela foi relacionada à especulação e ao mundo do crime, além de ser classificada como ilegal para transação de remessas internacionais. No resto do mundo, no entanto, países desenvolvidos estão buscando formas seguras de se aproximar de um mercado de 1,3 mil moedas diferentes que, juntas, têm um valor de mercado de US$ 203 bilhões.

O Japão, por exemplo, regulamentou em abril deste ano o uso das criptomoedas como forma de pagamento, enquanto a Rússia deu os primeiros passos nesse sentido. Alexey Moiseev, membro do ministério russo de finanças, chegou a dar uma entrevista afirmando que espera regulamentar o uso das divisas virtuais já em 2018, entre outras razões, para combater a lavagem de dinheiro. Num movimento oposto, o Banco do Povo da China – autoridade monetária do país –, publicou um comunicado em setembro proibindo o uso das novas moedas, classificando-as como uma forma de arrecadação ilegal de fundos.

No Brasil, antes da publicação de alerta do BC, o presidente da instituição, Ilan Golffajn, chegou a chamar publicamente as criptomoedas de pirâmide financeira. Para o sócio pernambucano da Tempest (empresa da área de segurança da informação com sedes no Recife, São Paulo e Londres) Marco Carnut, os governos chinês e brasileiro erram ao ver as moedas virtuais, antes de tudo, como um risco ou uma plataforma para o crime. “O presidente do Banco Central está muito desinformado ou mal assessorado. Colocar a Bitcoin como uma pirâmide é um conceito muito barato. Existem diversas pirâmides que são estruturadas com moedas tradicionais, da mesma forma que se pratica crime com moedas de determinados países. A Lava Jato é um exemplo de grande esquema criminoso e foi feito com dinheiro vivo, em real”, pondera.

O fato é que as criptomoedas conquistaram um valor tão alto que a Bolsa de Nova Iorque criou em maio deste ano um índice para acompanhar a cotação do bitcoin – a mais valorizada entre as moedas digitais. A intenção era criar uma referência no mercado para o seu valor, já que antes os valores eram acompanhados pelo Google e a Bloomberg, não por bolsas.

RECORDES

Neste mês, a moeda bateu pela primeira vez os sete mil dólares, mas há sete anos ela não chegava a valer um dólar. E é justamente essa valorização expressiva que causa desconfiança em parte do mercado, que teme um efeito de bolha. Pesa, também, o fato de ser uma moeda totalmente virtual, sem lastro e sem uma instituição financeira reguladora. “Infelizmente muitas pessoas se utilizam das bitcoins pelos motivos errados, com intenção apenas especulativa. Mas seu funcionamento tem um caráter muito mais profundo e interessante. É um sistema de contabilidade perfeita, em que os usuários têm acesso a todas as informações dos outros proprietários da moeda. É um sistema onde a auditoria é aberta e vem primeiro”, destaca Carnut.

Independentemente da natureza “revolucionária” da moeda, ela se transformou em um tipo de investimento e, por isso, muitos países estão caminhando para regulamentá-la justamente para criar segurança jurídica e evitar danos financeiros. “Uma boa regulamentação estimula as transações, atraindo para o mercado formal as iniciativas positivas e isola o mercado paralelo”, afirma o advogado especializado em tecnologia da informação Gustavo Costa, do escritório pernambucano Cavalcanti Costa & Maranhão advogados.

CARTÃO

Para o advogado, o BC exagerou ao classificar de ilegal o uso de criptomoedas para transações de remessas internacionais. “A economia é muito digitalizada, não se pode fechar os olhos para isso. É preciso dar segurança jurídica ao uso das criptomoedas como meio de pagamento, para que se dê um uso não especulativo no País”, diz. E foi nesse sentido que a empresa London Block Exchange anunciou na última semana a criação do cartão de crédito Dragoncard – cujo funcionamento será sob bandeira Visa –, que usará diferentes tipos de moedas virtuais.