Aneel estuda implantar a tarifa binômia para todos os consumidores

Uma grande mudança na tarifa de energia para os consumidores de todas as classes poderá ser colocada em prática. A novidade seria a tarifa binômia, que estabelece faixas e cobrança pelo serviço de distribuição - onde ocorre a construção e manutenção da rede que leva a energia até as casas e as empresas. As informações são do portal G1.

O objetivo é que os grandes consumidores passem a pagar mais pelo serviço de distribuição porque exigem um maior investimento das distribuidoras para atender à sua demanda. Seguindo essa lógica, quem utiliza menos eletrodomésticos, pagaria menos.

"Se você tem dois consumidores, você tem uma demanda declarada de X e o seu vizinho de metade de X, hoje vocês pagam a mesma tarifa, mas certamente a rede da distribuidora levou em consideração a carga de vocês dois. Você demandou mais de força da rede do que o seu vizinho, então você pagará mais a tarifa de fio do que o seu vizinho", explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Aprovação

A proposta ainda não tem data para ser votada na Aneel, mas os estudos já estão sendo feitos. Se for aprovado, cada residência e comércio terá que apresentar quantos eletrodomésticos tem ligados ao imóvel.

Segundo Rufino, para evitar que alguém informe à distribuidora uma necessidade mais baixa de energia que a real, para pagar uma tarifa de distribuição mais barata, haverá penalidade, uma espécie de multa, que será cobrada sempre que um consumidor usar mais eletricidade do que a prevista na faixa em que ele se declarou.

"O que o consumidor poderia imaginar: eu vou subcontratar para pagar uma tarifa baixinha, mas aí tem uma regra que, se ele ultrapassar o que contratou, é muito mais caro. Então, é uma penalidade pela ultrapassagem", disse o diretor-geral da Aneel

"Ele (consumidor) tem que contratar a demanda correta para as distribuidoras dimensionarem a rede. Ela não pode superdimensionar, porque ela (distribuidora) estaria investindo sem necessidade, mas não pode subdimensionar, porque aí teria problema de tensão e começa a dar problema", completou ele.

Obrigatória

A agenda regulatória da agência prevê a abertura de audiência pública sobre a tarifa binômia, que é essa cobrança diferenciada, já no segundo semestre de 2018. A votação da proposta está prevista para 2019.

Depois de ser aprovada, a Aneel deve fixar um calendário de implantação. A adesão à tarifa binômia será obrigatória para todos os consumidores.