Governo terá de fazer corte de R$ 14 bilhões do Orçamento de 2019

O Governo vai precisar realizar um corte de R$ 14 bilhões de outros setores na proposta do Orçamento da União de 2019. De acordo com o ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, em entrevista ao Estadão Broadcast, esta era a economia de despesas
previsto pelo governo para 2019 com a aprovação da reforma.

Após o decreto de intervenção federal no Rio, que impede a tramitação de propostas de emenda à Constituição, essa é a consequência mais visível da retirada da reforma na pauta da Câmara. O impacto da Reforma da Previdência nas contas está com previsão em R$ 5 bilhões.

O ministro adiantou que o governo vai reforçar a revisão de políticas públicas e programas, para redução das despesas do próximo ano. De acordo com Oliveira, poderá haver unificação de programas, sem citar nomes.

De acordo com o ministro, o trabalho de Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, que promove ações desse tipo, via ganhar uma ampliação. A revisão do auxílio-doença, o Fies e seguro-defeso - com reduções de despesas bilionárias com o
governo. O trabalho com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família está em andamento. A quantia do BPC é paga aos idosos e portadores de deficiência com baixa renda.

Segundo ele, os programas com maiores resultados ganharão mais recursos.

Teto

Oliveira afirmou que não haverá estouros no teto de gastos no próximo ano. A previsão foi realizada no começo da semana pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. De acordo com o ministro, com o crescimento na arrecadação e as medidas que já tinham sido discutidas, como a desoneração da folha e as medidas provisórias da alta da contribuição previdenciária e do adiamento do reajuste dos servidores, a questão fiscal de curto prazo está encaminhada. A proposta de Orçamento para 2018 do ano inicial do próximo presidente será encaminhada em agosto.