30 mil produtos da Xiaomi são apreendidos em SP em empresas de fachada

Secretaria da Fazenda de São Paulo apreendeu R$ 3 milhões em celulares, smartwatches e tablets da Xiaomi que não pagaram ICMS
JC Online
Publicado em 03/12/2019 às 9:16
Secretaria da Fazenda de São Paulo apreendeu R$ 3 milhões em celulares, smartwatches e tablets da Xiaomi que não pagaram ICMS Foto: Foto: Divulgação/Sefaz-SP


Mais de 30 mil produtos da marca chinesa Xiaomi foram apreendidos na quinta-feira (28) em megaoperação da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP). Dezenas de empresas vendiam, através da internet, celulares, smartwatches e tablets da empresa, com valor estimado de R$ 3 milhões, sem recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As informações foram divulgadas nesta terça-feira (3).

Em comunicado sobre a megaoperação, a Sefaz-SP não menciona a marca dos produtos apreendidos, dizendo apenas que se trata de "uma fabricante chinesa", mas as fotos mostram celulares da Xiaomi, como Mi 9T, Mi 9T Pro, Redmi Note 8 Pro, Mi 9 SE, Mi 9 Lite, Redmi 8, além de unidades do relógio Amazfit.

No total, as equipes de fiscalização percorreram 159 alvos em 45 municípios de SP. A Sefaz investiga 51 companhias enquadradas como Simples Nacional e Microempresas, mas que não foram localizadas em seus endereços de cadastro, sugerindo atividade fraudulenta.

As vendas eram feitas através de um marketplace, usando, de acordo com a Sefaz-SP, a plataforma de "uma empresa especializada e muito conhecida no ramo". Só em 2019 essas empresas venderam mais de R$ 675 milhões de produtos eletrônicos, em grande maioria "de uma fabricante chinesa".

"As vendas realizadas por essas empresas tinham preços bem inferiores aos praticados pelas lojas oficiais da fabricante chinesa e em quantidades bem superiores às importadas oficialmente pela representante da marca no país [DL Eletrônicos], o que despertou o interesse da fiscalização", explica a Sefaz.

A secretaria tem como objetivo identificar "como esse volume significativo de aparelhos eletrônicos entrou e foi posteriormente comercializado no país por empresas paulistas de fachada sem o recolhimento dos impostos devidos".

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xiaomi SONEGAÇÃO ICMS
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