Conta de luz ficará mais cara em 5 Estados em maio

Os consumidores de cinco Estados brasileiros vão começar a pagar a partir do próximo mês, pela decisão do governo de estender por mais 25 anos uma espécie de imposto que encarece a conta de luz. No interior de São Paulo, os clientes da CPFL Paulista terão de desembolsar R$ 35,2 milhões com o pagamento da chamada Reserva Global de Reversão (RGR), um aumento de quase 73% em relação ao que foi pago no ano passado.

Além da CPFL, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nas últimas semanas, o reajuste das tarifas de outras concessionárias. Em todos os cinco casos analisados, a prorrogação da RGR impactou o porcentual de reajuste aprovado. O encargo é cobrado dos consumidores de energia elétrica há mais de 50 anos e garante dinheiro para a União indenizar empresas no caso de devolução da concessão pública. A extinção estava prevista para 31 de dezembro de 2010, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu incluir em uma medida provisória a extensão da cobrança até 2035. Apesar de ainda não ter sido votada no Congresso, a despesa já está sendo considerada nos reajustes, porque a MP tem força de lei.

A tarifa de energia cobrada pela CPFL, que atende 234 municípios do interior paulista, sofreu reajuste médio de 7,38%. A manutenção da RGR respondeu por 0,6 ponto porcentual desse aumento, conforme o diretor da Aneel, Julião Coelho, em seu voto sobre o reajuste da concessionária. Esse efeito também foi reproduzido nas tarifas da Cemig (MG), da Cemat (MT), da Enersul (MS) e da Ampla (RJ). No caso dos clientes da distribuidora de energia mineira, a despesa com o pagamento da RGR mais que dobrou, passando de R$ 40,3 milhões para R$ 82,5 milhões. “Não houvesse a prorrogação da RGR, esses R$ 40 milhões virariam zero”, disse o diretor da Aneel, Romeu Rufino, na votação do reajuste da Cemig, que atende 774 municípios.