Os advogados da Promobem Pernambuco, que promove o Pernambuco dá Sorte, entraram com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região em favor dos quatro sócios e do gerente da empresa. Os suspeitos foram presos durante a Operação Trevo, da Polícia Federal, que desarticulou uma organização especializada em jogos de azar, loterias e títulos de capitalização que agia em 13 Estados.
De acordo com o advogado do grupo, Alexandre Lustosa, a defesa vai aguardar agora a posição da Justiça rem relação ao pedido. “Nossa prioridade são as pessoas, garantir a liberdade delas. Na próxima semana iremos interpor as medidas visando também a restauração das atividades da empresa”, afirma.
O habeas corpus impetrado ontem foi em favor de Júlio Emilio Cavalcanti Paschoal Neto, Hermes Coutinho Paschoal, Gustavo Coutinho Paschoal e Cláudio da Rocha Paschoal – irmãos e sócios da Promobem Pernambuco – e Zanone Tavares Pedrosa, gerente da empresa. Segundo a investigação da PF, o grupo seria suspeito de fazer parte de um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro, práticas do jogo do bicho, distribuição de máquinas caça-níqueis e emissão de bilhetes de loteria como título de capitalização.
Lustosa afirma que a defesa pedirá “a aplicação da legislação que rege o segmento, que vinha sendo cumprida”. Segundo o advogado, não houve manobra contábil para lavagem de dinheiro. “Nada era escondido. Estamos tranquilos em relação a isso”, completou.
A acusação da PF é que a suposta quadrilha atuava através de loterias estaduais, que deveriam ter 50% dos valores arrecadados destinados à instituições filantrópicas. Entretanto, apenas 1,67% do valor era, de fato, enviado e o restante do dinheiro era encaminhado ao Instituto Ativa Brasil, em Belo Horizonte.
Em nota oficial publicada ontem, o instituto afirma que “não há irregularidades em relação ao repasse financeiro realizado pelas cessionárias dos direitos dos títulos de capitalização às entidades filantrópicas atendidas pelo Instituto”. O Ativa reforça ainda que “está contribuindo para a investigação e se mantém à disposição para quaisquer esclarecimentos”.