Petrobras terá que recalcular valor de compensação ambiental da refinaria

A Petrobras terá que recalcular o valor pago a Agência de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), a título de compensação ambiental pela construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), no Complexo de Suape, no Estado. Pela legislação estadual em vigor, a empresa deve pagar 0,5% do valor total do empreendimento para compensar os possíveis danos ambientais. Entre abril e maio de 2013, a Petrobras desembolsou R$ 137,4 milhões para arcar com a compensação, mas o valor está defasado porque o orçamento da Rnest começou em US$ 2,5 bilhões e deve fechar em US$ 20 bilhões.

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Se a conta fechar em US$ 20 bilhões (R$ 45,6 bilhões pelo dólar de ontem), o valor da compensação ambiental passaria para R$ 228 milhões. Portanto, a Petrobras terá que arcar com uma diferença de R$ 90,6 milhões aos cofres da CPRH. Em março do ano passado, a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-governador Eduardo Campos assinaram no Rio de Janeiro o convênio para repasse de R$ 137 milhões. O valor era válido para quando a refinaria estava orçada em US$ 12 bilhões. Na época, a CPRH comemorou o recurso como sendo um recorde de valor pago por compensação ambiental na história de Pernambuco.

“Até o momento da Petrobras não apresentou novos cálculos para o empreendimento da refinaria. O valor se refere a 0,5% do que foi apresentado na assinatura do convênio (em 2013). Se houve mudança no projeto, o empreendimento é obrigado a apresentar essa diferença à CPRH e à Câmara de Compensação Ambiental da agência, que vai solicitar o pagamento do complemento”, afirma o diretor-presidente da CPRH, Paulo Teixeira, dizendo que a agência poderá fazer esse acompanhamento durante as fases de licenciamento do projeto.

Desde que começou a ser construída em 2005, com o lançamento da pedra fundamental, a Rnest teve seu projeto ampliado. Em 2007, quando foi apresentado o estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima), a unidade previa o processamento de 200 mil barris de petróleo por dia. Depois essa capacidade aumentou para 230 mil barris.

A CPRH está analisando documentos e fazendo visitas para liberar a licença de operação da Rnest, que tem previsão de inicial a operação oficial do primeiro trem de refino (metade da refinaria) no dia 4 de novembro. Na última sexta-feira, a unidade recebeu seu primeiro carregamento de petróleo.