Começa processo para arrendar Terminal Marítimo de Passageiros do Recife

Em funcionamento desde agosto de 2013, o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto do Recife deve finalmente conhecer seu operador privado entre março e abril do ano que vem, caso o processo licitatório aconteça conforme a nova previsão. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu ontem o procedimento de consulta e audiência pública, com contribuições até 17 de dezembro, sobre o processo de arrendamento.

A audiência presencial foi marcada para 11 de dezembro, no Teatro do Brum, Centro de Convenções. Essa fase de obtenção de subsídios para aprimoramento das minutas de edital, contrato de arrendamento e documentos técnicos marca a primeira fase do certame licitatório. Ontem o terminal de Salvador também foi contemplado pela Antaq.

Desde que entrou em funcionamento, o TMP está sendo operado pela administração do porto, responsável também pela movimentação de cargas. Segundo o presidente do Porto do Recife, Schebna Machado, a administração terá que desembolsar R$ 1,5 milhão na atual temporada de cruzeiros, que começou dia 4 e vai até maio. Os gastos são, por exemplo, com vigilância, água, luz, limpeza. Entre os motivos do atraso, Machado cita a demora das liberações pelo TCU e o processo eleitoral. 

A ideia é que a iniciativa privada, além de operar o TMP, invista em operações comerciais, de lazer e cultura, como num aeroporto. O percentual da fatia de turismo hoje é insignificante no faturamento do porto, que deve fechar 2014 próximo de R$ 30 milhões. É provável que a licitação tenhas duas principais exigências: o retorno financeiro para o porto e a questão estrutural.