Ipem-PE realiza fiscalização de Natal no comércio do Recife

O Natal vem chegando e, com ele, o aumento na venda de brinquedos para presentear as crianças e itens de decoração. Para garantir uma festa segura, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e o Inmetro realizam a Operação Especial Papai Noel para fiscalizar o comércio varejistas e atacadistas. Serão examinados se os brinquedos, as bicicletas de uso infantil, as luminárias natalinas tipo mangueira e as luminárias natalinas tipo pisca-pisca atendem aos regulamentos de estabelecidos pelo Inmetro. A ação teve início na segunda-feira (7) e segue até esta sexta-feira (11).

A operação tem por objetivo verificar se os estabelecimentos estão comercializando apenas produtos certificados ou em conformidade com os regulamentos. Durante a fiscalização, será avaliado se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, tais como dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária, no caso de brinquedos e bicicletas. É fundamental que todas as informações estejam escritas em português.

O Ipem destaca que as luminárias natalinas devem ser seguras e fabricadas conforme os requisitos estabelecidos na regulamentação. O que incluí os plugues, que devem estar certificados e no padrão brasileiro. Além disso, não podem ser fabricados com material ferroso, evitando danos à instalação elétrica e risco de incêndio.

Segundo o Presidente do Ipem-PE, Pedro Paulo de Carvalho Neto, “é preciso estar atento aos requisitos obrigatórios para evitar a compra de produtos falsificados e de procedência duvidosa que coloquem em risco o consumidor”. As lojas nas quais forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ipem-PE pelo telefone 0800-081-1526 ou pelo e-mail:ouvidoria@ipem.pe.gov.br.