Procon notifica faculdade particular do Recife por fechar turma

O Procon de Pernambuco notificou a Faculdade IBGM nesta quarta-feira (2), após a denúncia de alunos que se sentiram prejudicados após a extinção de uma turma uma semana antes do início das aulas. De acordo com o órgão, representantes da instituição de ensino terão de prestar esclarecimentos nesta quinta-feira (3).

Os alunos que reclamaram do fechamento da turma são do 4º período do curso tecnólogo de Estética e Cosmética da instituição. À aluna Ana Terra Moraes, a faculdade argumentou que há uma quantidade insuficiente de alunos para formar a turma. “Mesmo sabendo disso a IBGM recebeu a matrícula e o valor do insumo, pago para utilizar materiais nas aulas práticas, totalizando R$ 640,00. Só uma semana antes do início das aulas é que somos avisadas que não haverá mais turma no turno da tarde”, disse Ana.

Código de Defesa do Consumidor

De acordo com o gerente geral do Procon-PE, Erivaldo Coutinho, a IBGM está infringindo o Código de Defesa do Consumidor. “Ela está faltando com a prestação de serviço que já foi contratada no ato que a matrícula do semestre foi paga”, disse. Junto à denúncia, os alunos anexaram o contrato do curso que não fala sobre o rescisão do contrato ou mudança de alunos de turno após o primeiro período do curso que dura três anos.