Justiça manda reter pagamentos para funcionários da Qualiman

O Juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, Pedro Leo Bargetzi Filho, determinou nesta terça-feira (11) que os créditos devidos pela Petrobras à Qualiman sejam retidos para o pagamento dos funcionários da empreiteira na obra da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), no Complexo de Suape. A decisão atende a uma medida cautelar do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Pernambuco (Sintepav-PE), que tenta garantir o pagamento da primeira parcela atrasada do 13º salário de 1.200 funcionários e o pagamento das possíveis rescisões.

Na segunda-feira (10), o Sintepav-PE recebeu um e-mail da Qualiman informando que a empresa rescindiu contrato com a Petrobras na Rnest, porque a petrolífera não estaria cumprindo as cláusulas acordadas, além de acumular uma dívida de R$ 104 milhões com a contratada.

Em outra decisão judicial, ficou definido que a Qualiman tem até o próximo dia 14 (sexta-feira) para pagar a primeira parcela atrasada do 13º salário e a segunda no dia 20. Se descumprir a decisão, a empresa estará sujeita a uma multa diária de 10% referente ao valor devido. Na manhã desta terça-feira (11), os trabalhadores participaram de assembleia em frente à portaria Oeste da Refinaria Abreu e Lima. Se a empresa não pagar no dia 14, os funcionários voltarão a se reunir em assembleia na próxima segunda-feira (17).

FORMALIZAÇÃO

“Por enquanto, as demissões ainda não foram formalizadas. Ninguém recebeu carta de demissão, mas sabemos que os funcionários do RH foram convocados a voltar ao trabalho, provavelmente para preparar essa documentação”, diz o diretor do Sintepav-PE, Leodelson Bastos.