Cade investiga formação de cartel em obras de estádios da Copa de 2014

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga a formação de cartel para as licitações de estádios da Copa do Mundo de 2014. A investigação decorre de acordo de leniência fechado com a Andrade Gutierrez e executivos da empresa no âmbito da Operação Lava Jato. É a terceira leniência firmada com a Andrade pelo Cade e a sétima resultante da Operação Lava Jato.

São suspeitas de combinar lances e fraudar as licitações, além da própria Andrade, a Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Carioca Christiani Nielsen Engenharia, além de 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas.

De acordo com o Cade, a Andrade apresentou indícios de conluio entre os concorrentes das licitações em pelo menos cinco estádios - Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ), Arena Pernambuco, no Recife (PE) e Mineirão, em Belo Horizonte (MG). No caso do estádio mineiro, o cartel foi frustrado quando a modalidade foi alterada de licitação par Parceria Público-Privada e as empresas decidiram não participar das obras. 

A Andrade delatou cartel em outras duas arenas, que estão sendo mantidas em sigilo para não atrapalhar as investigações. A construtora indicou ainda que pode ter havido cartel nas licitações de obras na Arena Castelão, em Fortaleza (CE), Arena das Dunas, em Natal (RN) e Fonte Nova, em Salvador (BA), mas a construtora disse não ter participado diretamente dos certames.

MORUMBI

Além disso, houve combinação de que uma das empresas ficaria com as obras do Estádio do Morumbi (SP), mas o estádio não foi o escolhido como oficial para a Copa.

Pelo acordo de leniência, a empresa delata ao Cade a prática anticompetitiva em troca de se livrar de condenação do conselho. O acordo foi negociado por onze meses pelo Cade paralelamente à negociação de delação premiada pelo Ministério Público Federal e fechado em outubro, mas mantido em sigilo até agora. 

Segundo o relato da Andrade, as construtoras teriam iniciado os contatos ainda em outubro de 2007, quando o Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo. As empresas fizeram um acordo em que cada uma indicou qual obra teria interesse e combinaram lances que seriam propostos, subcontratação e formação de consórcios que seriam feitas após a licitação.