Brasileiros fora do País pedem nova política de migração

Brasileiros no exterior denunciam o fracasso da política de emigração do Itamaraty e pedem ao governo a criação de uma secretaria de Estado dedicada aos 3 milhões de brasileiros que vivem pelo mundo, retirando a concentração do assunto das mãos da chancelaria. Em um esforço de demonstrar uma ruptura com a política criada pelo governo nos últimos anos para atender aos emigrantes, brasileiros realizaram, neste fim de semana, na Suíça, uma reunião independente para formular pedidos e sugestões ao governo brasileiro.

O principal ataque é contra o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), entidade criada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e que serviria de contato entre o Itamaraty e a comunidade brasileira no exterior. O conselho entrou em funcionamento em 2010. Brasileiros no exterior foram eleitos para o novo órgão, que passou a se reunir. Mas, até o final de 2012, nenhum resultado concreto existiu.

O problema, segundo seus críticos, é que o conselho passou a ser tutelado pelo Itamaraty, que na prática ditaria as regras e as condições de implementação de projetos. Há relatos ainda de disputas internas entre os 16 conselheiros que acabou minando a capacidade de o grupo chegar a posições comuns.

Acusado de ter membros eleitos por apenas 2% dos brasileiros no exterior, os trabalhos do conselho foram suspensos e agora o Itamaraty volta a percorrer o mundo em consultas com lideranças brasileiras para debater como agir a partir de agora.

O problema, segundo os opositores ao projeto do Itamaraty, é que justamente essa liderança do Itamaraty está minando os esforços. O paulistano Edmar da Rocha, que vive na Europa há oito anos, é um dos líderes. Ele deixa claro que a prioridade é a criação de uma Secretaria de Estado para o Emigrante. “Ela seria uma secretaria do Poder Executivo para acompanhar dentro do Congresso medidas e políticas que possam vir a favorecer a comunidade brasileira no exterior”, explicou.

Outra reivindicação do grupo é a criação de parlamentares emigrantes. Ou seja, deputados que não representariam regiões dentro do Brasil, mas áreas onde viveriam os 3 milhões de brasileiros no exterior. A Itália já adota há anos essa política. Eles também pedem a criação de um novo Conselho de Emigrantes, que levasse sugestões autônomas aos deputados. O governo já prometeu atuar e analisar as reivindicações.