Programa Mais Médicos faz dois anos e é avaliado pelo TCU

O Programa Mais Médicos provocou discussões, em 2013 sobre a vinda de profissionais estrangeiros para trabalhar em regiões com escassez de profissionais da saúde. Além da contratação emergencial de médicos, a iniciativa previa ações de melhoria da infraestrutura e da formação médica no país.

Nesta quarta-feira (8) o programa completa dois anos. Para o coordenador nacional do Mais Médicos, Felipe Proenço, o programa obteve grandes êxitos. “Após avaliações de satisfação, vimos que a maioria da população atendida está satisfeita.”

Entre os dados positivos, Proenço ressaltou que, em 2015, todas as vagas do edital do programa foram ocupadas por médicos brasileiros, que têm prioridade no preenchimento dos postos. Eles são seguidos por brasileiros com diplomas obtidos no exterior e, depois, por estrangeiros. As vagas remanescentes são completadas por médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde.

O Mais Médicos foi avaliado em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) em março deste ano. O documento analisa a eficácia do projeto entre os meses de junho de 2013 e março de 2014. O trabalho foi feito em oito estados brasileiros (Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Norte).

Foram visitadas 130 unidades básicas de saúde em 41 municípios e entrevistados 149 médicos, 446 profissionais das equipes do Programa Saúde da Família e 315 pacientes, além de tutores e supervisores.

O relatório apresenta dados positivos e negativos em relação ao programa. Entre os pontos fortes, destaca-se o aumento de 32% nas visitas domiciliares em municípios que receberam médicos. Além disso, quase 90% dos pacientes entrevistados afirmaram que o tempo de espera diminuiu. E 63% dos profissionais de saúde disseram que o atendimento melhorou após a implantação do programa.

O relatório do TCU informa que foram detectadas falhas na distribuição dos médicos. Dados apontam que 26% dos municípios carentes não foram atendidos. Segundo Lúcio Flávio Gonzaga Silva, do Conselho Federal de Medicina, há vazios assistenciais não preenchidos, ou seja, há localidades distantes que não receberam o programa.

“O conselho acredita que, em primeiro lugar, deveria haver investimentos em infraestrutura. Não adianta ter médicos se não há equipamentos e remédios para o médico trabalhar. É preciso levar a medicina, não apenas médicos”, disse.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde o Brasil tem 1,7 médicos por mil habitantes. Apesar de não haver um parâmetro ideal para a proporção, o Brasil tem número inferior de médicos por mil habitantes em relação a países como o Canadá (2), Reino Unido (2,7), Uruguai (3,7), a Espanha (3,9) e Cuba (6,7).

O governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construção, ampliação e reforma de unidades básicas de Saúde. Serão aplicados R$ 1,9 bilhão em construção e ampliação de unidades de Pronto Atendimento.

Com a expansão do Mais Médicos, em 2015, serão 18.240 médicos em 4.058 municípios de todo o país, cobrindo 73% das cidades brasileiras e 34 distritos sanitários especiais indígenas.