Programa de bolsas de iniciação à docência pode sofrer cortes em 2016, diz Capes

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) poderá sofrer cortes no próximo ano, segundo a diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), Irene Mauricio Cazorla. Ela participou nesta quinta (15) de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o papel do programa.

"O Pibid é prioritário, esse não é o problema. O problema é recurso", disse Irene. Segundo ela, o Pibid é a segunda prioridade, fica atrás do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). "Temos que trabalhar com o orçamento que a gente tem, senão depois somos responsabilizados", disse, acrescentando que, caso os recursos da Capes sejam cortados, "todos nós sofreremos com os cortes".

O programa concede bolsas de R$ 400 mensais a alunos de licenciatura que participam de projetos em escolas de educação básica. O programa foi citado no discurso de Mercadante na cerimônia de transmissão de cargo. Após dizer que é preciso fazer mais com menos, o ministro citou o Pibid como um dos programas de deverá ser revisto. Segundo ele, atualmente o programa tem 86 mil bolsistas. Dos egressos do programa, 18% tornam-se professores da educação básica.

A declaração do ministro gerou preocupação com o fim do Pibid. O Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Forpibid), coletou mais de 70 mil assinaturas em defesa do programa.

O diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior do MEC, Dilvo Ilvo Ristoff, disse que não conversou ainda com Mercadante sobre a questão, mas que o programa pode sofrer um redesenho. "Temos que estar abertos para isso".

Na audiência estavam presentes professores e estudantes beneficiados pelo Pibid. "A importância do Pibid é incontestável nesse país. O Pibid oxigenou e reoxigenou todas as licenciaturas, trouxe autoestima para os estudantes, criou ilhas de excelência. Onde tem Pibid, os professores reconhecem que são os melhores estudantes de licenciatura", defendeu a representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Irene Cristina de Mello, que participou da mesa. Segundo ela, uma revisão do programa deve ser feita em conjunto com as universidades.

Atrasos

De acordo com a presidenta do Forpibid, Alessandra Santos de Assis, os repasses às universisdades para custeio do programa estão atrasados desde o ano passado. "A segunda parcela não foi repassada e, com isso, há a dificuldade de realização das atividades do programa", diz. Ela também apontou a necessidade de mais concursos públicos para professores da educação básica, para que mais bolsistas possam exercer a profissão.

Irene Mauricio Cazorla disse que a Capes priorizou os repassses para as bolsas dos estudantes e que o custeio está atrasado por falta de recursos.

Orçamento

O Orçamento 2016 está atualmente na  Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que deve votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 20 de outubro. O governo tem até o dia 4 de novembro para enviar adendos ao Projeto de Lei do Orçamento, prazo final para apresentação do relatório preliminar.