Os empregados da Samarco na unidade da empresa em Anchieta (ES) aprovaram em assembleia, na tarde desta sexta-feira (16), a proposta da mineradora para suspensão temporária do contrato de trabalho. A suspensão vai durar três meses e, nesse período, os empregados serão afastados de seus postos de trabalho para participar de cursos de qualificação de mão de obra oferecidos pela mineradora.
A suspensão temporária dos contratos de trabalho havia sido negociada pela Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, e os sindicatos que representam os trabalhadores, mas precisava ser votada pelos empregados, que retornaram esta semana às unidades da empresa no Espírito Santo e em Minas Gerais.
Durante o afastamento, a Samarco vai oferecer uma ajuda compensatória mensal que, somada à bolsa de qualificação profissional – prevista nessa modalidade de suspensão de contrato –, vai garantir o salário nominal dos empregados, segundo a empresa. “O trabalhador receberá, assim, 100% do seu salário, tendo apenas o desconto do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]”, informou o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal).
A proposta negociada pela mineradora também inclui a prorrogação do período de manutenção dos empregos. “O prazo originalmente previsto se encerraria em 1º de março e foi estendido para 25 de abril.”, diz comunicado da empresa. Segundo a Samarco, a proposta faz parte de um esforço para preservar as vagas de cerca de 3 mil empregados.
Os empregados interessados em aderir à suspensão terão que assinar um termo individual de concordância. Os que não concordam com a proposta vão ter seu contrato rescindido na modalidade “sem justa causa”, com todos os direitos trabalhistas previstos garantidos.
A assembleia dos empregados das unidades de Minas Gerais está em andamento e a votação deve ser concluída na noite desta sexta.