ONU se diz 'preocupada' com tensão no País e pede que Judiciário seja respeitado

A Organização das Nações Unidas (ONU) apela para que o processo de impeachment no Brasil não se transforme em um confronto social no País e que os princípios democráticos sejam preservados durante o processo. A entidade, que se pronunciou na manhã desta terça-feira, 12, ainda apelou para que "todos os lados" respeitem o Judiciário. 

"Estamos acompanhando de perto a situação e já fizemos alguns alertas em algumas ocasiões. A tensão, porém, não parece perder força e continuamos preocupados", afirmou Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, falando em uma conferência de imprensa em Genebra, na Suíça.

"Renovamos nosso apelo para todos os lados para garantir que o Poder Judiciário seja respeitado, que as instituições democráticas pelas quais o Brasil lutou tanto para ter sejam respeitadas e não sejam minadas no processo", disse.

Na semana passada, a cúpula da ONU alertou que a crise política no Brasil poderia ter um impacto internacional e apelou para que os líderes nacionais atuem para solucionar o impasse que vive o País. Em declarações exclusivas ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, indicou que a instabilidade no País entrou no radar da entidade e pediu uma reação "harmoniosa" diante da crise.

"Por enquanto, esse é um problema político doméstico. Mas o Brasil é um País muito importante e qualquer instabilidade política no Brasil é uma preocupação social para nós", disse Ban, em Genebra.

O coreano fez um apelo, o primeiro em relação ao Brasil em quase dez anos de seu comando da ONU e uma atitude rara nos contatos das Nações Unidas com o País. "Peço que os líderes adotem soluções harmoniosas e tranquilas", declarou. "Sei que é um desafio que o País vive. Mas acho que vão conseguir superar", disse.

Na entidade, porém, o recado é tanto para a oposição quanto para o governo. Há apenas uma semana, a ONU rompeu seu silêncio e alertou para a crise brasileira. Em um apelo tanto aos atuais ocupantes do governo federal como aos demais partidos políticos, a Organização das Nações Unidas disse esperar que os agentes públicos brasileiros "cooperem totalmente" com as autoridades judiciárias nas investigações sobre "suposta corrupção de alto nível, para evitar quaisquer ações que possam ser vistas como um meio de obstruir a Justiça".

Mas também lembrou que o Judiciário deve atuar com "escrúpulos, dentro das regras do direito doméstico e internacional, evitando adotar posições político-partidárias."

"Estamos preocupados com a possibilidade de que um círculo vicioso possa estar sendo desenvolvido que acabe afetando a credibilidade tanto do Executivo como do Judiciário", disse Rupert Colville, porta-voz da ONU.

Nesse inédito posicionamento da organização sobre a crise política brasileira, a entidade faz cobranças a todos os agentes protagonistas da atual situação ao se dizer "preocupada com os debates cada vez mais politizados e acalorados" registrados nas últimas semanas no País.

Para o Alto Comissariado, essa situação ameaça causar "um sério dano de longo prazo para o Estado e para as conquistas democráticas feitas nos últimos 20 anos nos quais o Brasil tem sido governado sob uma Constituição que dá fortes garantias de direitos humanos".