MPF quer suspender perfuração de poços de petróleo próximo a corais da Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a suspensão das atividades e perfuração marítima de petróleo, pela empresa Total, na foz do Rio Amazonas, próximo aos recém-descobertos corais da Amazônia, devido aos riscos que a exploração traz para esses recifes.

A suspensão deve ocorrer até que os impactos da atividade sobre a barreira de corais próxima ao empreendimento sejam “suficientemente avaliados”. Na recomendação, o MPF argumenta que ainda não existem pesquisas científicas suficientes sobre o novo ecossistema nem foram identificados todos os novos seres encontrados no recife.

Além disso, o procurador da República Joaquim Cabral da Costa Neto pediu a reabertura do processo de licenciamento ambiental do empreendimento de perfuração naquela região. Ele justificou que, na ocasião da abertura do licenciamento, o bioma descoberto não estava previsto pelo empreendedor.

Uma das considerações do documento apresentado pelo MPF cita o Princípio 15 da Declaração da Eco 92, o princípio da precaução, que trata do “dever de agir antecipadamente diante do risco, do perigo e da incerteza científica a justificar adoção de tutela preventiva e acautelatória contra a degradação ambiental”.

“O que a BP e a Total querem fazer é uma operação arriscada em águas profundas. E será próxima a um bioma marinho único no mundo, que mal tivemos tempo de conhecer, e onde são encontradas espécies ameaçadas. Como se a extração do petróleo ali não fosse imprudente o suficiente, a queima desse combustível só vai aumentar nossas emissões de gases de efeito estufa, que agravam as mudanças climáticas”, disse o ativista Thiago Almeida, da Campanha de Energia do Greenpeace, sobre a declaração do MPF.

Corais da Amazônia

Na foz do Rio Amazonas, está localizado o grande recife de corais, esponjas e rodolitos de 9,5 mil quilômetros quadrados – uma área 20% maior que a região metropolitana de São Paulo. Segundo Almeida, a exploração na região gera o risco de derramamento de petróleo. Os blocos de exploração petrolífera em áreas próximas aos corais pertencem às empresas Total, BP e Queiroz Galvão.