Brasil lidera ranking de assassinatos por conflitos fundiários

Quarenta e nove pessoas mortas em um ano, esse é o número que coloca o Brasil na liderança de um índice global que compara, por país, a quantidade de pessoas assassinadas por defenderem terras e comprarem briga com grandes empresas latifundiárias. Os dados são fruto da relatório "Defendar La Tierra", produzido pela Global Witness.

De um total de 24 países, o Brasil foi o que mais assassinou pessoas em meio a algum conflito agrário. Embora se trate de um fenômeno global, 60% das mortes no campo em 2016 ocorreram na América Latina, e o Brasil lidera o ranking de assassinatos (49), seguido por Colômbia (37), Filipinas (28), Índia (16), Honduras (14), Nicarágua (11), República Democrática do Congo (10), Bangladesh (7), Guatemala (6) e Irã (3).

Desde que a instituição passou a publicar seus dados, este foi o ano com maior registro de mortes, evidenciando uma tendência de expansão preocupante.

De acordo com o estudo, o Brasil tem sido sistematicamente o país mais funesto para defensoras e defensores do meio ambiente e da terra.

Pará

Um retrato dessa realidade foi a morte de nove homens e uma mulher, todos trabalhadores rurais, durante uma ação policial no município de de Pau d'Arco, no Estado do Pará. Os Policiais militares e civis foram até o local para cumprir 16 mandados judiciais, entre eles de prisão preventiva, temporária e buscas e apreensões, numa ação que investiga a morte, no dia 30 de abril, de um segurança da fazenda, que é alvo de disputa agrária.

O caso de Pau d'Arco foi o episódio de disputa agrária mais violento desde Eldorado dos Carajás, também no Pará, em 1996, e passou a ser alvo de investigação do Ministério Público, que descartou a possibilidade de confronto entre os agentes e os camponeses.

Segundo a Global Witness, o número de mortos em meio a esse conflito tem crescido. Dados de 2015 revelam 185 casos em 16 países. Em 2016, foram 200 assassinatos em 24 países, com cerca de 40% das vítimas sendo indígenas.

No Brasil, a disputa pela riqueza natural da Amazônia é o principal gerador de conflitos. Apesar de apresentar o maior número de mortes, o Brasil não é considerado o local mais perigoso para os camponeses, posto ocupado pela Nicarágua.

A Comissão Pastoral da Terra registrou no ano de 2016 o maior número de conflitos por terra no Brasil nos últimos 32 anos. Foram 1.079, uma média de quase três conflitos de terra por dia. 61 pessoas foram assassinadas no país ano passado, 22% a mais do que em 2015 e o maior número desde 2003. 

Para a entidade, há a necessidade de que os poderes públicos adotem medidas para reconhecer o importante papel dos defensores do direito à terra, proporcionando condições para sua atuação e proteção. O documento também pede que os responsáveis por ações de violência sejam responsabilizados e que o direito à terra seja respeitado e protegido, especialmente áreas indígenas e de comunidades tradicionais.

Confira a íntegra do relatório “Defender la Tierra – Asesinados globales de defensores/as de la tierra y el medio ambiente en 2016”