Ação da Polícia Federal investiga emissão irregular de licenças áereas

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23), a Operação Turbulência para investigar suposto esquema de facilitação de concessão de licenças e habilitações de pilotos de avião e helicóptero emitidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A ação é feita em parceria com a Procuradoria da República e agência de aviação.

Policiais federais e servidores da Anac cumprem quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a pedido do MPF. A agência descobriu o esquema e comunicou à PF e à Procuradoria os primeiros indícios de irregularidades, que culminaram em investigação com a integração dos três órgãos.

Durante a apuração foi identificado que processos de solicitação de licença e/ou habilitação de pilotos eram peticionados junto à Anac contendo documentação ideologicamente falsa.

"Despachantes de assessoria aeronáutica seriam responsáveis por cooptar interessados, montar seus processos com documentação falsa e/ou ideologicamente falsa, e submetê-los à Anac, proporcionando rápida emissão da licença e/ou habilitação", informou o Ministério Público Federal no Rio.

A Agência ainda está investigando as emissões de 34 licenças e/ou habilitações frutos do suposto esquema. A Procuradoria destacou que "estas licenças e/ou habilitações já foram suspensas ou anuladas, sem prejuízo de outras ações na esfera administrativa, civil ou penal, sendo que três casos já resultaram na cassação das licenças emitidas".

A Operação Turbulência destaca que "nenhum dos investigados exerce atividade em empresas de operação aérea regular". "A atuação em parceria dos órgãos de persecução penal com a agência responsável pela regulação e fiscalização das atividades de aviação civil foi fundamental para identificar os ilícitos e interromper a prática dos crimes", afirmou Sérgio Luiz Pinel Dias, procurador da República responsável pelo caso no Ministério Público Federal.