Ministério Público investiga denúncias de irregularidades no Inmetro

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro apura denúncias de irregularidades envolvendo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com sede na capital fluminense. As suspeitas são relativas a denúncias de assédio moral, impedimentos para instalação de corregedoria interna, sucateamento do órgão e desvios de recursos.

São investigados o atual presidente do instituto, Carlos Augusto Azevedo, e o ex-diretor de Administração e Finanças, Alexander Assis de Oliveira, exonerado há uma semana. 

“Pelas apurações, há um grave comprometimento da alta administração do Inmetro, que envolve desde uma articulação para atrasar ou impedir a instalação do setor de corregedoria interna, que poderia atuar para evitar outras irregularidades, passando pelo sucateamento do órgão e chegando até fatos bem mais graves, como desvios de recursos públicos federais”, afirmou a procuradora da República Renata Ribeiro Batista, da unidade do MPF em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

A procuradora também quer esclarecer irregularidades em contratos com empresas de limpeza e de processamento de dados, além de outras questões no registro e nas anuências de licença de importação e sobre o adiamento da implementação da corregedoria do Inmetro. Também serão apuradas denúncias da condenação, em segunda instância, do presidente do Inmetro, Carlos Augusto Azevedo, por improbidade administrativa no período em que ele estava à frente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec).

A procuradora Renata Ribeiro Batista disse à Agência Brasil que está com dificuldades para obter as informações sobre as ações. “O MPF em São João de Meriti vem enfrentando grande resistência em obter documentos públicos necessários às suas investigações, o que, mais uma vez, tem funcionado como uma tentativa de blindar o órgão das apurações”.

Outro lado

O atual presidente do Inmetro, Carlos Augusto Azevedo, admite que houve “um problema” no passado, já esclarecido. “As pessoas foram revirar a minha vida pública. Não tem nada de mais. Houve um problema quando exerci uma função pública. Houve um processo que ganhei na primeira instância. Na segunda instância o meu advogado não atuou e sofri lá a sanção que a lei previa. Isso passou, foi em 2002”, disse à Agência Brasil.

Azevedo afirmou ainda que, quando foi indicado para o comando do Inmetro, teve o seu nome analisado pela Presidência da República e não foi identificada “qualquer impossibilidade”.

Acusado de assédio moral e irregularidades em contratos de serviços de empresas, Alexander Assis de Oliveira disse que as denúncias, feitas segundo ele, por um servidor, já foram verificadas pela Controladoria Geral da União (CGU) no ano passado e todas respondidas. O ex-diretor de administração e finanças afirmou ainda que um dos contratos em que é acusado de ter participação foi assinado antes dele assumir o cargo.

“O Ministério Público está na sua obrigação de investigar, é claro, e vai ser provado como foi provado na CGU que não houve nada”, disse à Agência Brasil, acrescentando, que durante um momento em que ocupou interinamente a presidência do Inmetro foi responsável pelo encaminhamento dos pedidos feitos pela CGU sobre observações dos fatos.