MEC estuda distribuir recursos a universidades proporcionalmente ao seu desempenho

O Ministério da Educação (MEC) estuda mudar a forma que como é feita a distribuição de recursos às 63 universidades federais do país atualmente. Novo modelo tem como proposta dar mais dinheiro às instituições mais bem avaliadas nos requisitos governança, empregabilidade e inovação. De acordo com o governo, proposta será analisada junto aos reitores e pode entrar em vigor já no ano de 2020. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Como a verba é repassada hoje?

Atualmente, a regra para a distribuição de dinheiro é feita em relação ao tamanho das instituições. Ou seja, quanto maior a universidade e mais alunos a compuserem, maior a fatia do orçamento.

“Queremos tratar os diferentes de forma diferente”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior. “Vamos começar a olhar desempenho, não só o tamanho das universidades. Hoje, a matriz do orçamento (para verbas discricionárias) é 90% tamanho e 10% qualidade”, acrescenta.

Desbloqueio

Neste ano os técnicos já estudam utilizar o indicador baseado no ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) para determinar quais universidades terão prioridade no desbloqueio das verbas.

Praticamente metade (46%) da fatia utilizada para despesas discricionárias, que bancam conta de luz e serviços de limpeza, por exemplo, estão bloqueadas. 

Quais universidades seriam mais beneficiadas?

De acordo com o ranking do TCU, de 2018, que mede aspectos como governança, estratégia, gestão e transparência, as faculdades que seriam mais beneficiadas com recursos seriam as universidades de Lavras (UFLA) e de Mato Grosso do Sul (UFMS), por estarem no topo da lista. 

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) está em quarto lugar. Entre as piores estão a UFRJ e a Federal de Roraima (UFRR).

Empregabilidade

O MEC pretende, ainda, medir o desempenho das universidades a partir do critério de empregabilidade dos formados. O plano é comparar as informações do Enade, teste que mede o desempenho dos estudantes de ensino superior, com a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que traz estudos sobre os empregos formais no País. E saber, assim, se as faculdades conseguem formar alunos aptos a ingressar no mercado de trabalho.

Future-se

O programa, batizado de "Future-se", é um funding que envolve o patrimônio da União, fundos constitucionais, leis de incentivos fiscais, recursos de cultura e até fundo de investimento imobiliário. O plano apresentado pelo governo Bolsonaro vêm sofrendo opiniões negativas de muitas universidades. 

“Não é para ser a favor ou contra”, avalia Abraham Weintraub, ministro da Educação, sobre as resistências ao programa, que partem sobretudo de grandes universidades como a UFRJ, aprovou nota rejeitando, por unanimidade, o Future-se na forma como foi apresentado.

Índice composto por notas e quantidade de alunos

Os indicadores utilizados são o número de estudantes, a necessidade de uso de equipamentos caros e laboratórios e a Eficiência e Qualidade Acadêmico-Científico (EQAC) onde se analisa, no cálculo para distribuição, os conceitos dos cursos de pós-graduação, avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do MEC, e as as notas dos cursos de graduação no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Especialistas criticam novo critério

A inclusão de critérios como governabilidade, inovação e empregabilidade para definir a fatia de recursos que será repassada, é criticada mesmo por especialistas contrários às regras atuais.

“Isso me parece preocupante, do ponto de vista de que podemos estar indo para um critério de utilitarismo igual ao que existe hoje, ou talvez até mais acentuado”, disse o professor Nilson Machado, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Já Leandro Tessler, especialista em ensino superior da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que os critérios têm mais relação com o ensino tecnológico e vocacional do que com o papel das federais. “Desde quando a finalidade da universidade pública é inovação e empregabilidade? As universidades públicas são lugares onde se faz pesquisa”, diz Tessler. “Ele está trazendo uma cultura das instituições privadas, e não vai dar certo.”