Parlamento Europeu reforça legislação para lutar contra o tabagismo

O cigarro eletrônico não será considerado um medicamento, definiram os eurodeputados, e continuarão sendo vendidos em lojas especializadas ou de venda de produtos de tabaco
Da AFP
Publicado em 08/10/2013 às 10:48


O Parlamento Europeu adotou nesta terça-feira uma nova legislação destinada a tornar menos atrativos os produtos do tabaco, que tem por objetivo desencorajar o consumo entre os jovens, mas rejeitou que os cigarros eletrônicos sejam vendidos exclusivamente em farmácias.

O cigarro eletrônico não será considerado um medicamento, definiram os eurodeputados, e continuarão sendo vendidos em lojas especializadas ou de venda de produtos de tabaco.

A maioria dos eurodeputados de direita rejeitou uma proposta da Comissão Europeia para que o cigarro eletrônico, cujos efeitos sobre a saúde não são conhecidos, fosse considerado um medicamento. A venda deste tipo de cigarros estará proibida aos menores de idade, assim como sua publicidade.

O texto, que ainda deve ser submetido aos representantes dos 28 países membros da UE antes de sua entrada em vigor, prevê igualmente que 65% da superfície dos pacotes de cigarros esteja repleta de mensagens de advertência. A marca da empresa aparecerá na parte inferior da embalagem.

Os cigarros "slim" continuarão à venda, contra a posição da Comissão.

Já os cigarros aromatizados serão proibidos, mas os mentolados terão um prazo de oito anos antes da promulgação da lei.

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