Parlamento belga estende eutanásia a menores de 18 anos

A câmara baixa do Parlamento da Bélgica aprovou por ampla margem nesta quinta-feira um projeto de lei que estende o direito à eutanásia a menores de 18 anos.

A lei passou com 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções. Em dezembro, o mesmo texto foi aprovado pelo Senado belga.

O projeto de lei permite que menores de idade portadores de doenças terminais e que sofram dor extrema optem por abreviar a vida.

A escolha da criança, no entanto, dependerá do aval dos pais e de um laudo psiquiátrico ou psicológico confirmando que o menor está ciente do significado da decisão.

O projeto de lei, que enfrentava oposição de alguns grupos de pediatras e da Igreja Católica, entrará em vigor depois de ser sancionado pelo rei Felipe. A expectativa é de que o monarca não se oponha à decisão do Parlamento.

A Bélgica autoriza a eutanásia desde 2002, mas a lei só se aplicava até agora a maiores de idade.