Comissão Baleeira rejeita criação de santuário no Atlântico Sul

A Comissão Baleeira Internacional (CBI) rejeitou nesta quinta-feira o projeto de criar um santuário para baleias no Atlântico Sul, defendido por países latino-americanos, e aumentou as exigências para a caça por motivos científicos, que o Japão quer retomar no Oceano Antártico.

Na votação, a proposta de Argentina, Brasil, Uruguai e África do Sul obteve dois terços dos votos dos membros da Comissão reunidos em Portoroz (Eslovênia), e não os 75% necessários para sua aprovação. No total, 40 países votaram a favor, 18 contra e dois se abstiveram.

A representante brasileira disse estar decepcionada com o resultado, mas ao mesmo tempo animada para continuar com o trabalho em favor da criação de um santuário no Atlântico Sul, já que "o apoio a este projeto aumenta".

A Comissão Baleeira Internacional abordou em várias ocasiões este projeto. As baleias já contam com dois santuários no oceano Austral e no Índico.

Os partidários dos santuários para os grandes cetáceos estimam que eles garantirão uma proteção reforçada se um dia a moratória imposta à caça comercial de baleias se flexibilizar.

"Os santuários são importantes refúgios seguros para as baleias em um meio ambiente cada vez mais ameaçado", disse Rebecca Regnery, da ONG Human Society International.

A CBI também aprovou nesta quinta-feira um texto que endurece os critérios para a caça à baleia por motivos científicos, ante as intenções do Japão de retomar a prática no Oceano Antártico.

A resolução, não vinculante, proposta pela Nova Zelândia e debatida durante a 65ª sessão da CIB, recebeu 35 votos a favor, 20 contrários e cinco abstenções.

Os países que caçam o animal (Japão, Islândia, Noruega, Rússia) foram contrários ao texto, assim como países africanos e do Caribe. Os membros da União Europeia, Estados Unidos, Austrália, vários países da América Latina, Gabão e Austrália votaram a favor.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) reconheceu em março que a caça científica de baleias por parte do Japão escondia na verdade uma atividade comercial.

O texto votado nesta quinta-feira retoma os principais argumentos da decisão da CIJ sobre a avaliação dos programas científicos de caça dos cetáceos.

Os países pediram uma análise sobre se o tamanho das mostras á "razoável" em comparação aos objetivos almejados e se estas metas podem ser alcançadas por "meios não letais", assim como garantir que "as informações obtidas por meios letais buscam melhorar a preservação e a gestão das baleias".

O Japão reafirmou na reunião da CBI em Portoroz que não pretende caçar baleias na temporada 2014-2015 no Oceano Antártico, mas que não renuncia à caça dos cetáceos em suas águas.

Neste sentido, as autoridades nipônicas devem apresentar até o fim do ano um novo programa científico para 2015-2016 na Antártica.

"É uma decisão importante que, se for respeitada, deveria acabar com a caça ilegal de baleias em nome da ciência", disse Aimée Leslie, da organização ecologista WWF.

De acordo com a CIB, o Japão capturou 417 baleias por motivos científicos em 2013. No total, 1.600 baleias foram caçadas no mundo no mesmo ano.