Parlamento catalão dá novo passo para consulta sobre a independência

O Parlamento regional da Catalunha aprovou nesta quarta-feira a formação de uma comissão de controle que supervisionará a consulta independentista de 9 de novembro, em um novo passo adiante, apesar da suspensão cautelar da lei de consultas pelo Tribunal Constitucional espanhol.

Em uma sessão tensa, a Câmara adotou, por 86 votos a favor e 48 abstenções, a primeira medida de desdobramento da lei, que deve amparar a polêmica consulta independentista, aprovando a composição da comissão, uma espécie de junta eleitoral.

"O Parlamento não pode votar este ponto porque será descumprir e, portanto, desobedecer uma sentença do Tribunal Constitucional", advertiu Enric Millo, do conservador Partido Popular, que governa o país e ameaçou levar a medida à justiça.

"Podemos adotar o acordo e não cometeremos nenhuma irregularidade, nem nenhuma ilegalidade", respondeu Jordi Turull, porta-voz da coalizão CiU, do presidente catalão Artur Mas.

A comissão só deve ser oficialmente criada após a autorização do presidente, que pouco antes descartou a possibilidade de desobediência civil.

"Nem sempre a desobediência leva à vitória", disse.

Em uma disputa de alguns anos com o governo do primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, Mas convocou no sábado a consulta sobre a independência, sob o amparo de uma lei do Parlamento catalão que concede poderes para realizar consultas não vinculantes.

Dois dias depois, tanto a lei como a convocação foram suspensas pelo Tribunal Constitucional, que aceitou os recursos apresentados por Madri.

O governo regional anunciou na terça-feira que iniciará uma batalha jurídica e manifestou determinação a prosseguir com a consulta, mas suspendeu os atos preparatórios que poderiam comprometer funcionários públicos.

Na segunda-feira, milhares de catalães protestaram contra as decisões judiciais com manifestações em Barcelona e outros municípios da região.