Militares em Burkina Faso restabelecem a Constituição

Os militares no poder em Burkina Faso anunciaram neste sábado o restabelecimento da Constituição, enquanto continuam as negociações com a oposição sobre os futuros dirigentes do país. "Chega ao fim a suspensão da Constituição de 2 de junho de 1991, a fim de permitir o início do processo de criação de uma transição civil que estude a volta de uma constituição normal", afirmou o líder militar interino, o tenente-coronel Isaac Zida, em comunicado.

O militar declarou a suspensão da carta magna no dia 31 de outubro, com a queda do presidente Blaise Compaoré, após 27 anos no poder. 

A suspensão das garantias constitucionais foi considerada imprescindível pelos militares, que se recusaram a passar o poder ao substituto legal de Compaoré, o presidente do Congresso Nacional. Com este início de retomada da normalidade política, o Conselho Constitucional poderá examinar a partir de domingo o plano de transição pactuado com os opositores, que com suas manifestações massivas derrubaram Compaoré.

A assinatura desse plano de transição deveria ter acontecido neste sábado, mas por alegados "motivos técnicos", entre eles a viagem de autoridades das províncias para assistir ao evento, a cerimônia foi transferida para domingo. O presidente da transição, um civil, será nomeado por um colégio eleitoral, segundo o documento. Seu primeiro-ministro poderá ser civil ou militar. O presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT), uma câmara de 90 membros, também será civil, segundo as mesmas fontes.

O Exército, que pretendia ocupar esse posto, acabou cedendo frente aos civis. As negociações continuam para determinar quem será o chefe de Estado interino, eleito a partir das propostas dos opositores ao colégio eleitoral.