Governo de Israel aprova lei de nacionalidade

O gabinete de governo de Israel aprovou neste domingo um projeto de lei controvertido que define o país como o Estado do povo judeu, o que deverá intensificar as tensões com os palestinos e com os cidadãos israelenses cristãos, muçulmanos e de outras religiões.

O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento israelense, tem sido alvo de críticas segundo as quais ele vai minar o caráter democrático do Estado; para alguns grupos defensores dos direitos humanos, a nova lei é racista.

O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu disse que a lei de nacionalidade é necessária para ancorar a natureza judaica e democrática do Estado. "Há aqueles que gostariam que o democrático prevalecesse sobre o judaico, e há aqueles que gostariam que o judaico prevalecesse sobre o democrático. Nos princípios da lei que vou submeter hoje, ambos esses valores são iguais, e ambos devem ser considerados no mesmo grau".

A discussão entre os membros do gabinete de governo, liderado pelo partido direitista Likud, foi acalorada. Dois ministros centristas votaram contra o projeto e disseram que apresentá-lo neste momento delicado deverá levar a uma escalada nas tensões com os palestinos. As últimas semanas foram marcadas pela intensificação das construções de assentamentos somente para judeus em terras palestinas e por ataques violentos de palestinos contra judeus, seguidos por demolições de residências de palestinos considerados suspeitos.

O ministro das Finanças, Yair Lapid, que é líder do partido centrista Yesh Atid, disse que o projeto "é uma lei ruim, elaborada numa linguagem ruim". Depois de votar contra o projeto seu partido realizou uma reunião de emergência para discutir novas medidas. A ministra da Justiça, Tzipi Livni, do movimento Hatnuah, de centro-direita, também votou contra o projeto.

Em sua forma atual, o projeto determina o reconhecimento da natureza judaica de Israel, institucionaliza a lei religiosa judaica como a base para toda a legislação e remove o árabe das línguas oficiais do país. Os árabes, cerca de 20% da população de Israel, são fortemente contra o projeto.

A violência ocorrida nas últimas semanas está centrada em um dos locais mais sagrados de Jerusalém, o Monte do Templo, onde ficam dois dos lugares mais sagrados para os muçulmanos, a mesquita de Al-Aqsa e o Domo da Rocha. As autoridades militares israelenses têm restringido a entrada de muçulmanos nesses locais de culto, alimentando entre a população árabe e palestina o temor de que Israel esteja planejando tomar o local. O governo israelense nega essas acusações.