União Europeia discute medidas antiterror

O debate em torno da luta antiterrorista deverá dominar a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, que acontece na próxima segunda-feira (19), em Bruxelas, Bélgica. Segundo a agenda do evento, os presentes – entre eles o coordenador antiterrorista do bloco, Gilles de Kerchove – discutirão maneiras de reforçar a luta contra o terrorismo.

Antes mesmo do governo belga deter 13 pessoas numa operação antiterrorista deflagrada nessa quinta-feira (15), o tema já constava da agenda do encontro – principalmente devido a sequência de atentados ocorridos na semana passada na França.

A grande operação deflagrada ontem, na Bélgica, tinha como objetivo desmantelar uma célula terrorista que, segundo as autoridades belgas, planejava “matar policiais”. Dois supostos terroristas foram mortos.

Nesta sexta-feira (16), o Partido Popular Europeu, maior grupo político do Parlamento Europeu, pediu que a União Europeia (UE) aja com urgência para enfrentar a ameaça de militantes fundamentalistas islâmicos e novos ataques terroristas.

Segundo a eurodeputada Monika Hohlmeier, os recentes ataques terroristas na França e a ameaça que paira sobre a Europa exige uma “ação rápida da UE para localizar terroristas e antecipar-se a novos ataques”.

Em um comunicado à imprensa, a eurodeputada alemã defendeu a necessidade da adoção de medidas que permitam um maior controle das fronteiras para, nas suas palavras, colocar fim à “impunidade” dos ‘jihadistas’ que transitam entre os Estados-Membros da União Europeia, regressando da Turquia, Síria ou Iémen para a Europa.

A deputada defende a necessidade do Parlamento Europeu aprovar o projeto do Registo de Nome de Passageiros. Conhecido pela sigla PNR (do inglês “passenger name record”), o projeto está bloqueado no Parlamento Europeu desde 2011, devido à falta de garantias de proteção a esses dados, recolhidos pelas companhias aéreas durante o processo de reserva e registo e que passariam a ser transmitidos às autoridades.

Além da oposição do Parlamento Europeu, o projeto enfrenta dificuldades também na Justiça europeia. Em 2014, o Tribunal de Justiça Europeu recusou outra proposta de compilação de dados afirmando que a coleta maciça de informações sobre pessoas que não são suspeitas de qualquer crime é desproporcional e viola o direito dos cidadãos à privacidade.