Dois anos após revelações de Snowden, países ampliam espionagem

Dois anos após o ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden vazar dados sobre a vigilância de milhares de pessoas capitaneada por instituições subordinadas ao governo dos Estados Unidos, vários países ao redor do mundo não só mantêm estruturas espiãs ativas como procuram expandi-las. Isto, mesmo com todas as repreensões internacionais contra essas medidas. É o que denuncia um relatório divulgado pela Anistia Internacional e pela Privacy International.

Em 5 de Junho de 2013, o jornal britânico The Guardian publicou a primeira de uma série de revelações sobre a indiscriminada vigilância exercida com o intuito alegado de proteger a segurança nacional. Coleta de dados esta que pouco depois foi descoberta não se tratar de uma exclusividade voltada contra a população, mas também utilizada para espionar autoridades de diversas nações, incluindo a presidente Dilma Rousseff.

Tais descobertas fizeram preocupações sobre o uso da internet, que antes eram debatidas apenas por técnicos e pessoas mais entendidas na área, ganharem destaque e passarem a ser de interesse da sociedade como um todo.

Assim como também emergiu uma onda de entidades internacionais, ativistas e governos espionados pedindo o fim deste tipo de ação. Uma pesquisa encomendada pela Anistia Internacional questionou 15 mil pessoas de 13 países em todos os continentes. Ela mostrou que 71% dos entrevistados se opõem fortemente a seus governos espionando suas comunicações, mesmo que a alegação seja a do combate ao terrorismo.

Instituições e especialistas internacionais e regionais, incluindo o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, têm mostrado preocupações significativas sobre a vigilância em massa.

Em dezembro de 2014, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma segunda resolução sobre o direito à privacidade na era digital, onde se manifestou profunda preocupação “com o negativo impacto que a vigilância e/ou interceptação tem sobre o exercício e gozo dos direitos humanos”.

Mas o relatório da Anistia Internacional mostra que toda essa pressão não tem sido suficiente para conter o avanço de novas medidas fiscalizatórias dos governos. Em países como Dinamarca, Finlândia, Holanda, Reino Unido, Paquistão e Suíça estão em curso discussões com o objetivo de modificar a legislação e aumentar a capacidade do Estado em vigiar as comunicações dentro destes países e, o pior, além das fronteiras deles. O Senado francês irá votar nesta semana uma nova lei que dará às autoridades muito mais poderes de vigilância.

Nos Estados Unidos, na contramão, não foram tomadas ações para ampliar a vigilância em massa. O presidente Barack Obama respondeu às revelações, mesmo tendo sido Snowden acusado nos EUA de espionagem, emitindo diretivas no sentido de limitar a retenção dos dados. 

O Senado americano aprovou, no começo deste mês, o Freedom Act. Uma reforma que reduz os poderes da NSA, particularmente os relacionados à coleta maciça de dados telefônicos, autorizada após os atentados de 11 de setembro de 2001.

No entanto, a Anistia aponta que a atual legislação americana dá muitas brechas para que o direito do cidadão americano seja facilmente violado. Além disso, muitos outros aspectos de vigilância dos EUA continuam sem clareza, com milhões de pessoas ao redor do mundo tendo suas vidas bisbilhotadas.

A Privacy International alerta ainda que os progressos tecnológicos tornarão as tecnologias de vigilância cada vez mais baratas, poderosas e difundidas. Muitas das capacidades de vigilância que atualmente apenas as agências de serviços secretos dos Estados Unidos e do Reino Unido dispõem estarão em breve acessíveis a muitos outros países no futuro.

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