ONU pede medidas urgentes à Venezuela para combater escassez de bens e remédios

As Nações Unidas (ONU) recomendaram nesta terça-feira (23) à Venezuela que tome "medidas urgentes" para combater a escassez de alimentos e medicamentos, situação que causa queixas frequentes por parte da população. A recomendação foi feita pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e faz parte do documento "Observações finais sobre o terceiro relatório periódico da República Bolivariana da Venezuela", divulgado pela ONU nesta terça-feira.

"O comitê recomenda que o Estado adote medidas urgentes para abordar o problema da falta de abastecimento de alimentos e de produtos de primeira necessidade", diz o texto do relatório. O documento explica que apesar dos avanços feitos para fortalecer a produção e integrar pequenos produtores à economia local, é preocupante que "o Estado tenha aumentado a sua dependência na importação de alimentos, o que em parte gerou grave falta de abastecimento e escassez de alimentos básicos".

Recomenda "aumentar o investimento na agricultura, melhorando a produtividade e o acesso aos mercados locais, para ampliar os rendimentos nas zonas rurais". Acrescenta que "o comitê observa com preocupação a situação" no sistema de saúde, "devido à grave escassez e ao abastecimento irregular de produtos, medicamentos, material médico-cirúrgico e equipamentos médicos", assim como a deterioração em que se encontram alguns hospitais e a falta de pessoal médico".

A ONU cita ainda as atualizações do salário mínimo na Venezuela, manifestando preocupação quanto a informações de que o seu valor é insuficiente “para cobrir um nível de vida digno". Por isso, recomenda "que o salário mínimo seja verificado mediante um sistema efetivo e transparente de indexação e ajuste, que fixe uma quantia que permita vida digna a todos os trabalhadores e familiares".

O comitê explica que apesar dos avanços alcançados em matéria de habitação social, por meio da implementação do programa Grande Missão Habitação Venezuela, é preocupante a manutenção de "aglomerados informais e o persistente déficit de habitação", assim como "a informação sobre as deficiências nas habitações construídas e a deterioração do meio urbano".

Foram registrados avanços na luta contra o trabalho infantil, mas manifestada preocupação sobre a sua prevalência e a falta de dados estatísticos.

O comitê observou que "apesar da redução significava da pobreza, mediante a implementação de programas sociais designados 'missões", vê "com preocupação, nos últimos anos, uma tendência regressiva nos resultados da luta contra a pobreza".