Saiba como funciona o plano da UE para receber refugiados

A Comissão Europeia irá propor aos 28 membros da UE que recebam 120.000 solicitantes de asilo atualmente divididos entre Itália, Grécia e Hungria, um programa de urgência antes do estabelecimento de quotas permanentes por país.

A proposta, que será apresentada na quarta-feira (9) pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ante o Parlamento Europeu, se soma a um pedido anterior da Comissão na primavera de dividir entre os Estados membros 40.000 solicitantes de asilo.

Como se dividem

Alemanha, França e Espanha serão os três países mais solicitados. A Comissão pedirá que recebam 31.443, 24.031 e 14.931, respectivamente.

Os seguintes na lista seriam Polônia, Holanda, Romênia, Bélgica e Suécia, segundo as revelações da imprensa, com base em um método de cálculo que inclui critérios demográficos e econômicos por país.

A Comissão também analisa pedir compensações financeiras aos países que rejeitarem receber refugiados, segundo uma fonte europeia.

Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca, que podem, por tratado, negar este pedido, não estão incluídos na divisão.

Isso não os impedirá, no entanto, de receber refugiados. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou na segunda-feira que seu país está disposto a receber nos próximos cinco anos 20.000 pessoas já instaladas nos acampamentos de refugiados da ONU.

A proposta europeia de "relocalizar" - ou seja, a transferência de um Estado membro para outro - 120.000 solicitantes de asilo se soma ao pedido anterior da Comissão durante a primavera (boreal), que exigiu, após um naufrágio em abril no Mediterrâneo de uma embarcação com 800 migrantes a bordo, um mecanismo de divisão obrigatória para receber 40.000 solicitantes de asilo.

Este projeto segue em vigor, mas os Estados o modificaram a um mecanismo voluntário e ofereceram 32.256 vagas, sem alcançar o número pedido pela Comissão. Na próxima semana devem ratificar a medida e a divisão pode começar em outubro, segundo uma fonte parlamentar.

Cada Estado membro receberá 6.000 euros por pessoa por parte da Comissão, segundo o projeto. Os que obtiverem o status de refugiado deverão ficar no país que o concedeu.

A Comissão também pediu na primavera aos Estados membros que acolhessem 20.000 pessoas que já se beneficiam da proteção internacional e que se encontram em acampamentos de refugiados de terceiros países (principalmente Líbano, Jordânia e Turquia).

Esta quota de 20.000 já foi aceita pelos membros do bloco. Cameron ofereceu vagas para refugiados sob este sistema.

Sistema de quotas permanente

A Comissão quer instaurar um mecanismo de divisão obrigatório e permanente que seja ativado automaticamente em caso de crise. Mas enfrenta há meses a hostilidade de vários países da UE.

No entanto, a chegada maciça de solicitantes de asilo nas últimas semanas, assim como a foto do menino sírio morto em uma praia turca, fizeram as posições mudarem.

A França, que a princípio se mostrou hostil às quotas permanentes, agora apoia com a Alemanha um "mecanismo permanente e obrigatório de acolhida de refugiados para dividir o esforço entre todos os países europeus".

Em contrapartida, Paris pede para melhorar a identificação dos migrantes que chegam às fronteiras exteriores da UE para distinguir claramente os refugiados, que precisam de proteção, dos migrantes econômicos.