Presidente do Sinditamaraty: representações brasileiras no exterior devem contas de telefonia

Sandra Nepomuceno - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – SINDITAMARATY. Nesta entrevista ao JC ela fala dos problemas dos servidores do Itamaraty enfrentados pela categoria nas representações brasileiras pelo mundo. Até contas de telefonia de embaixadas estão atrasadas.

JORNAL DO COMMERCIO- A pauta de reivindicações dos servidores foi entregue ao Governo. Não sendo aceita, quais as ações que o sindicato irá tomar?  

SANDRA NEPOMUCENO- A essência das pautas dos servidores públicos federais são passivos legais que o governo vem deixando de cumprir há mais de sete anos. Algumas das reivindicações deste sindicato têm pouco ou nenhum impacto orçamentário e, para a maioria dos servidores do Ministério das Relações Exteriores, assinar o acordo de reajuste de 2015, sem contemplar a pauta específica, é frustrante. Nas negociações de 2012, os servidores do Itamaraty (oficiais de chancelaria e assistentes de chancelaria) saíram da negociação com o subsídio, que já deveria ser percebido desde 2008 junto com a carreira de diplomata, mas em um patamar bem aquém do concedido às demais carreiras típicas de estado de mesmo nível e responsabilidade. Em algumas oportunidades, a equipe do MPOG reconheceu o quão defasado ficou o subsídio dos assistentes e oficiais de chancelaria em relação às outras carreiras, isso porque na composição do subsídio deixou de ser incluída a parcela Adicional por Tempo de Serviço – ATS na proporção de 35% do Vencimento Básico a todos os servidores, além de não contemplar gratificações incorporadas, VPNI, etc. O secretário de relações do trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, reconheceu a demanda como justa e legítima, inclusive.

JC- Quais as principais reivindicações da categoria?

SANDRA- O reenquadramento ou reestruturação do subsídio de todas as carreiras, a regulamentação dos plantões consular, diplomático e de comunicações, incluindo o regime de sobreaviso; a realização de concursos para provimento das vagas de assistente e oficial de chancelaria; a revisão do fluxo das carreiras de oficial de chancelaria e diplomata; o reajuste do auxílio- familiar no exterior; a implementação da Lei nº 12.601/2012 e a admissão dos servidores do PCC/PGPE no regime jurídico do serviço exterior brasileiro, bem como a liberação do servidor em licença mandato classista com ônus para administração e a regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para estabelecer diretrizes sobre o exercício do direito de greve no setor, regras para as negociações coletivas e organização sindical.

JC- Existem representações brasileiras com contas básicas, como de luz e telefonia, em atraso? Quais?

SANDRA - Telefonia sim. Luz, não. Valores devidos de aluguel, contratação de segurança, serviços de telefonia móvel e fixa, serviços de manutenção dos imóveis, serviços de manutenção de informática, combustível para os carros oficiais de postos na Espanha, Suíça, Estados Unidos, Japão, Polônia, Áustria, China, Portugal, Bélgica, Camarões, Tanzânia, Angola, Alemanha, Chile e mesmo no Brasil.

JC- Houve um retrocesso na política internacional brasileira no governo Dilma?

SANDRA- Esse tema não é a seara deste sindicato, mas podemos dizer que a política externa do Governo Dilma é diferente da do governo Lula.