ONU examina discriminação de mulheres em Portugal e no Timor-Leste

O Comitê das Nações Unidas sobre Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw, na sigla em inglês) reúne-se em Genebra a partir de segunda-feira (26) para avaliar a situação em Portugal e no Timor-Leste.

De acordo com comunicado da ONU, a análise sobre Portugal será feita no dia 28 de outubro e a do Timor-Leste no dia 11 de novembro. As conclusões e as recomendações serão divulgadas ao final da sessão. A última avaliação sobre Portugal e o Timor-Leste foi feita em 2008 e 2009, respectivamente.

O comitê vai promover reuniões informais e públicas para ouvir representantes de organizações não governamentais e de instituições nacionais de direitos humanos do país examinado. Reuniões fechadas estão previstas para analisar processos de reclamações e informações relativas a violações graves da convenção.

Nesta 62.ª sessão do Cedaw, entre os dias 26 de outubro e 11 de novembro, também vão ser examinados os Emirados Árabes Unidos, a Eslovênia, Eslováquia, o Líbano, a Libéria, Madagáscar, o Malauí, a Rússia e o Uzbequistão.

Todos os Estados avaliados apresentam nas próximas semanas um relatório tratando da implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contras as Mulheres.

O comitê é composto por 23 membros e é presidido pela advogada japonesa Yoko Hayashi.

A Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres foi adotada em 1979, entrou em vigor em 1981 e hoje tem 189 Estados signatários.

Ao ratificar a Convenção, os Estados comprometem-se a incluir na sua Constituição ou legislação o princípio da igualdade entre homens e mulheres e a adotar medidas legislativas e outras, incluindo sanções, com o objetivo de proibir qualquer tipo de discriminação contra as mulheres.