Migrantes e permanência do Reino Unido na UE dominam cúpula de Bruxelas

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia inauguram nesta quinta-feira (17), em Bruxelas, uma cúpula dominada pela crise migratória e as aspirações de mudança do Reino Unido dentro do bloco, desafios que ameaçam a unidade do bloco.

Os dirigentes europeus terão de discutir a última série de propostas da Comissão Europeia apresentada esta semana por seu presidente, Jean-Claude Juncker, como audaciosas. 

"Não há mais tempo a perder. É preciso atuar para frear o fluxo migratório", afirmou o luxemburguês.

No total, mais de 886.000 migrantes, essencialmente refugiados sírios, cruzaram o Mediterrâneo em 2015 para chegar à Europa.

Esta chegada em massa de migrantes saturou a capacidade de acolhida nos Estados membros da UE, inclusive os mais generosos, como Alemanha ou Suécia, e concentrou a atenção nas fronteiras externas do bloco e sua falta de controle, que ameaça o espaço Schengen de livre circulação.

"Nós europeus temos uma única fronteira e a responsabilidade de protegê-la", afirmou Juncker.

O presidente da Comissão propôs criar um corpo de 2.000 guardas fronteiriços europeus, com capacidade de mobilização rápida nos países da periferia que não conseguirem controlar adequadamente suas fronteiras.

Apesar da maioria dos Estados membros concordar com a necessidade de controlar melhor as fronteiras, especialmente a da Grécia, por onde passaram alguns dos supostos autores dos atentados de Paris, seu entusiasmo se vê limitado quando é preciso aceitar uma intervenção europeia em um setor que envolve a soberania nacional, segundo fontes europeias.

Minicúpula

Mas como a UE não pode resolver o problema migratório sozinha, a cúpula será precedida por uma minicúpula de alguns países do bloco, como Alemanha, Turquia, Áustria, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Suécia, Finlândia, Grécia, Portugal, Eslovênia e França.

Estes países estão prontos a aceitar em seus territórios alguns refugiados sírios e iraquianos, dos 2,5 milhões que se encontram na Turquia.

Em troca, Ancara deverá garantir o controle de suas fronteiras. Este esforço se somaria à ajuda de 3 bilhões de deus que a UE prometeu à Turquia para que gerencie a acolhida de refugiados e a  promessa de relançar negociações de adesão ao bloco.

'Brexit'

Os dirigentes também manterão pela primeira vez um debate sobre as propostas de reforma no funcionamento do bloco feitas pelo primeiro-ministro britânico David Cameron, que quer organizar em 2017 um referendo sobre a permanência do  Reino Unido na União Europeia.

Cameron pede que sejam protegidos os direitos dos países da UE que não usam o euro, que o Reino Unido fique de fora dos passos seguintes para uma maior integração europeia, e potencializar a competitividade do mercado único, todos temas que são, segundo fontes europeias, discutíveis.

Mas o premiê britânico também pede para modificar a legislação europeia para poder retirar as ajudas sociais dos migrantes durante seus primeiros quatro anos no  Reino Unido, uma modificação considerada discriminatória.

Nas consultas entre os Estados membros, prévia a esta cúpula, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, destacou a "boa vontade de todas as partes envolvidas, mas algumas propostas britânicas parecem inaceitáveis".

A luta contra o terrorismo também figura na agenda desta cúpula, a primeira desde os violentos atentado de Paris, que deixaram 130 mortos em 13 de novembro.