Dinamarca prossegue com reforma de lei de asilo em meio a críticas

O parlamento da Dinamarca se manteve inflexível nesta quinta-feira (21) e avançou com a tramitação de uma polêmica lei de asilo, apesar de alguns críticos considerarem uma violação das convenções internacionais.

Para estes últimos, Copenhague busca tornar o país menos atraente para os solicitantes de asilo, exigindo-lhes parte de seus bens de valor e fazendo modificações no direito de reunião familiar a que os refugiados têm acesso.

Desde a primeira sessão há 10 dias, o Parlamento dinamarquês se reuniu mais uma vez, nesta quinta-feira, com o objetivo de analisar o texto, depois que um parlamentar de esquerda solicitou a modificação de um artigo.

Após rejeitar o pedido de alteração, o Parlamento seguiu com o programa do dia. 

Desde que o projeto de lei foi apresentado, em dezembro, pela ministra de Imigração e Integração Inger Støjberg, passou por modificações em resposta às críticas, buscando o apoio da maioria dos deputados. 

Ele será votado no dia 26 de janeiro, um turno provavelmente fácil depois que, na segunda-feira, o primeiro-ministro liberal, Lars Lokke Rasmussen, que governa em minoria, definiu acordos com seus sócios e outras formações.

Na terça-feira, os partidos do governo -formado pelos liberais de Venstre e seus parceiros de direita, o Partido Popular Dinamarquês, a Aliança Liberal e o Partido Popular Conservador- chegaram a um acordo com os socialdemocratas, principal partido de oposição.

Coincidentemente, o ministro de Relações Exteriores dinamarquês, Kristian Jensen, estará em Genebra, nesta quinta-feira, para uma audiência geral sobre política e direitos humanos em seu país, um procedimento ao que estão sujeitos periodicamente os 193 estados-membros das Nações Unidas. 

"Medo e a xenofobia"

A lei alimenta "o medo e a xenofobia", segundo o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). 

Caso o texto seja adotado, a polícia poderá registrar os imigrantes e confiscar o dinheiro que exceda as 10 mil coroas dinamarquesas (cerca de seis mil reais), assim como os objetos cujo valor seja superior a essa mesma quantia. 

Os imigrantes poderão, no entanto, conservar os bens "de valor afetivo especial", como joias, medalhas e retratos de família. 

Mas a principal crítica das instituições internacionais e das organizações de defesa dos direitos humanos cai sobre o endurecimento de mecanismos e prazos para o reagrupamento familiar, que aumenta de um para três anos o tempo mínimo necessário para que um requisitante de asilo possa solicitar que sua família viaje ao país de acolhida.  

A subdiretora da ONG Anistia Internacional, Gauri van Gulik, considera que esta reforma supõe uma "discriminação" contra um tipo de migrante -o refugiado-, especialmente vulnerável. 

A Dinamarca, com 21 mil solicitantes de asilo em 2015, é o quinto país da União Europeia que mais recebeu pedidos, levando-se em consideração a sua população (5,4 milhões de habitantes), ficando atrás da Finlândia, Áustria, Alemanha e Suécia.