Parlamento da Dinamarca aprova lei que permite o confisco de bens de refugiados

O Parlamento da Dinamarca aprovou nesta terça-feira (26), por 81 votos a favor e 27 contra, um polêmico projeto de lei que permite a polícia confiscar dinheiro e objetos de valor de mais de US$ 1.500 dos refugiados requerentes de asilo para custear seus gastos com alimentação e moradia e limitar o reagrupamento familiar, enquanto cada caso é analisado.

Depois de mais de três horas de debate, o governo minoritário do Partido Liberal aprovou o projeto de lei com apoio da oposição, o partido Social Democrata e o populista Partido do Povo Dinamarquês, que é contra a imigração. Ambos são os dois maiores partidos do país. Apenas um legislador se absteve e outros 70 estavam ausentes.

Diversas alterações foram feitas no projeto, incluindo o aumento do valor dos itens que os requerentes de asilo podem manter, de US$ 440 para US$ 1.500. Isso leva em conformidade com as regras de bem-estar para os dinamarqueses, que podem receber benefícios sociais quando tiveram bens menores do que US$ 1.500.

A Dinamarca recebeu cerca de 20 mil requerentes de asilo no ano passado, enquanto a vizinha Alemanha recebeu 1,1 milhão e a Suécia 163 mil.

"Estamos falando de um verdadeiro êxodo", disse Martin Henriksen, porta-voz do Partido do Povo Dinamarquês, que é contra a imigração. "Mais ainda precisa ser feito: nós precisamos de mais controles nas fronteiras. Precisamos de regras mais rígidas de imigração", acrescentou.

Os opositores criticaram o governo por restringir as leis de imigração da Dinamarca e apelou a uma solução europeia comum para a crise de imigração no continente.

"Este é um movimento simbólico para assustar as pessoas de procurar asilo na Dinamarca", afirmou Johanne Schmidt-Nielsen, da oposição de esquerda, que se opôs à lei.

A Dinamarca não é o único país a tomar tal ação. Alguns estados alemães tem confiscado bens dos refugiados e a Suíça exige que os requerentes de asilo entreguem o valor em dinheiro que passar de US$ 996.

O projeto de lei foi parte de um conjunto de medidas que incluiu estender de um ano para três o período em que os membros da família devem esperar antes de poderem participar de um programa para refugiados na Dinamarca. O país já endureceu suas leis de imigração no ano passado, ao reduzir os benefícios para os requerentes de asilo, encurtando autorizações de residência temporária e ao intensificar os esforços para deportar pessoas cujos pedidos são rejeitados.