Controle migratório ainda gera discórdia entre Grécia e UE

A Grécia redobrou seus esforços para controlar o fluxo de imigrantes, mas não foi suficiente para satisfazer alguns de seus parceiros europeus, tentados a afastá-la do espaço Schengen, apesar do risco do país se transformar em um imenso campo de refugiados.

Um projeto do relatório publicado na quarta-feira (27) pela Comissão Europeia afirma que a "Grécia não atendeu às suas obrigações" na gestão da sua fronteira.

O texto pede que Atenas tome medidas drásticas nos próximos três meses, sob a ameaça de restabelecer os controles nacionais nos países do espaço Schengen durante dois anos.

Esta medida isolaria a Grécia no continente Europeu em frente à Turquia - que, em 2015, permitiu a entrada de 850 mil pessoas - trazendo o risco de que os refugiados permaneçam em seu território ao invés de seguir para o norte, como tem sido feito até agora.

Atenas considerou "não construtivas" estas afirmações, já que estão baseadas em observações realizadas em novembro, ao passo que, atualmente, a situação "é muito diferente", advertiu a porta-voz governamental Olga Gerovassili, pedindo por "uma ação conjunta" para enfrentar este problema de "dimensões históricas".

Bruxelas repreende a Grécia por não registrar corretamente os imigrantes. Somente este mês, chegaram ao seu território 47 mil pessoas, das quais 92% elegíveis para asilo (sírios, iraquianos e afegãos), segundo dados da agência de refugiados da ONU (Acnur).

O país também demonstra atrasos na abertura dos cinco centros de registro de imigrantes (os chamados "hotspots"), previstos para as principais ilhas de chegada.

Além disso, Bruxelas reprovou o fechamento, no ano passado, de vários campos de retenção de imigrantes, que coincidiu com a chegada ao poder do partido de esquerda radical de Alexis Tsipras.

Philippe Leclerc, o representante da Acnur na Grécia, considera que é preciso "organizar, o mais rápido possível, os retornos voluntários e forçados aos países de origem destes imigrantes para não prejudicar o sistema de proteção aos refugiados".

Atualmente, os centros de retenção gregos, que foram reabertos, acolhem aproximadamente 800 pessoas, muitas delas marroquinas.

'Aceitar a realidade'

A Grécia também não consegue colaborar com a Frontex, a Agência Europeia de Gestão da Coordenação Operacional nas Fronteiras Externas, que conta com a patrulha de 15 barcos junto à guarda costeira grega no mar Egeu.

Mas o país não realiza as tarefas de salvamento porque não está autorizado a barrar embarcações, disse, na segunda-feira, um porta-voz da agência.

Muitos especialistas são, contudo, menos severos, como Leclerc, que assegura que a Grécia está fazendo "progressos consideráveis" e lamenta que a União Europeia (UE) só tenha oferecido 646 realocações de refugiados, apesar de ter prometido 64.400.

Henry Labayle, diretor do Centro de Documentação e Investigação Europeias (CDRE), acredita ser importante "aceitar a realidade e o fato de que é a Turquia quem estabelece, sobre a UE, uma pressão migratória que poderia, caso quisesse, ser regulada perfeitamente".

O bloco anunciou a intenção de ajudar a Macedônia, ao norte da Grécia, um país que não faz parte da UE nem do espaço Schengen, mas que que recebe, diariamente, cerca de dois mil imigrantes elegíveis a asilo (sírios, iraquianos e afegãos).

O secretário de Estado belga para Asilo e Migração, o nacionalista flamenco Theo Francken, sugeriu estabelecer, na Grécia, estruturas para acolher entre 200 e 300 mil refugiados e não os oito mil atuais.

Contudo, Leclerc considera que o isolamento "seria muito grave para a Grécia", que teria que enfrentar "milhares, inclusive dezenas de milhares de pessoas, que necessitam de refúgio" podendo se tornar um imenso campo de refugiados.