Grécia negligenciou obrigações em controles fronteiriços, diz Comissão Europeia

"A Grécia negligenciou seriamente suas obrigações" na gestão das fronteiras externas do espaço Schengen, segundo um relatório de avaliação apresentado nesta quarta-feira (27) pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, em uma coletiva de imprensa.

O relatório, adotado pela Comissão, deve agora ser submetido à aprovação dos Estados membros do espaço Schengen - composto por 26 países, dos quais 22 da UE.

Se for aprovado, a Grécia terá três meses para se adequar ao regulamento do código Schengen e reparar os erros no controle da chegada dos migrantes.

Especialistas da Comissão viajaram em novembro à fronteira terrestre entre Grécia e Turquia, assim como a várias ilhas do mar Egeu, os principais pontos de entrada no bloco europeu em 2015 de quase um milhão de migrantes.

Segundo Dombrovskis, as deficiências constatadas envolvem o fato de que "não há uma identificação efetiva e inclusão de dados dos imigrantes irregulares em uma base".

As impressões digitais não entram sistematicamente no computador, não é verificada a autenticidade dos documentos de viagem, os nomes não são incluídos nas bases de dados existentes, sejam nacionais, do espaço Schengen ou da Interpol, enumerou.

Segundo o código Schengen, os membros deste espaço devem diferenciar os solicitantes de asilo dos chamados "migrantes econômicos" e organizar o retorno destes últimos aos seus países de origem.

As falhas nestes controles justificaram para alguns Estados membros o restabelecimento dos controles fronteiriços nas fronteiras internas.