UE diz que Grécia negligenciou obrigações de monitorar fronteiras externas

A Grécia negligenciou a obrigação de proteger suas fronteiras externas, afirmaram graduadas autoridades da União Europeia nesta quarta-feira (27), o que pode abrir caminho para ampliar em até dois anos as checagens temporárias nas fronteiras da Europa, em resposta à crise imigratória.

As conclusões são parte do rascunho de um relatório adotado pela Comissão Europeia, o braço executivo da UE, apresentando falhas na maneira como a Grécia vigia a fronteira. Entre as falhas está a falta de uma identificação eficiente e de registro dos imigrantes.

O documento é divulgado em um momento crucial para a zona de livre trânsito da UE, a chamada área de Schengen, após nações do bloco imporem barreiras em resposta à imigração, que superou 1 milhão de pessoas no ano passado, primariamente através da Grécia.

Os ministros do Interior da Europa concordaram na segunda-feira em avaliar maneiras legais de ampliar os controles temporários nas fronteiras por até dois anos. Esses controles, normalmente, são limitados a seis meses e a única maneira de ampliá-los é se há uma falha sistêmica em uma das fronteiras externas do bloco, o que pode ser o caso da Grécia. Caso as conclusões do relatório recebam o apoio da maioria qualificada dos 26 governos que fazem parte da zona de Schengen, a Grécia terá três meses para cumprir as recomendações da comissão para melhorar o monitoramento de suas fronteiras externas. A maioria qualificada é um sistema de voto onde cada país tem um número de votos que depende de seu tamanho.

Atenas ainda não comentou a decisão, mas o ministro da Imigração grego, Ioannis Mouzalas, já acusou outros ministros e a imprensa de disseminar mentiras e de lançar uma culpa injusta contra o país. A Áustria, a Alemanha, a Dinamarca e a Suécia já instalaram controles fronteiriços. A França decidiu fazer o mesmo após os ataques terroristas de Paris em 13 de novembro. No esquema atual, a Áustria e a Alemanha, os primeiros a introduzir os controles, não poderiam prolongar essas checagens para além de maio.