Venezuela anuncia decreto para anular decisões do Parlamento

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta sexta-feira (29) que vai emitir, nas próximas horas, um "decreto especial de emergência" para deixar sem efeito decisões que tome o Parlamento venezuelano, onde a oposição é maioria. "Vamos fazer um decreto especial de emergência", disse.

Maduro reagia à aprovação, ontem, de uma moção de censura do Parlamento venezuelano contra o atual ministro de Alimentação, Rodolfo Marco Torres. Parlamentares dizem que a Constituição da Venezuela obriga o chefe de Estado a remover o ministro do cargo.

"Vamos verificar esses artigos da Constituição para fazer um decreto, no quadro do decreto com vigor constitucional (de emergência nacional), que emiti em janeiro, para deixar sem efeito, constitucionalmente, enquanto durar a emergência econômica, qualquer sabotagem que a Assembleia faça contra qualquer ministro, instituição ou órgão do poder popular", disse o presidente.

A moção foi aprovada porque o ministro não foi ao parlamento dar explicações sobre a escassez de produtos básicos no país. Nicolás Maduro disse: "não podemos tolerar uma sabotagem" do Parlamento.

"A Assembleia Nacional não fez nada para acabar com as filas (de cidadãos à procura de produtos escassos) nem para tratar de me ajudar neste tremendo esforço" para superar a crise, quando o petróleo caiu de 100 para 30 dólares e para manter um país com educação pública, saúde pública, habitações sociais, disse.

O chefe de Estado criticou ainda o Parlamento por não acatar o decreto presidencial que obriga os serviços públicos a paralisarem as atividades às quartas, quintas e sextas-feiras para contribuir com a poupança de energia elétrica no país.

"Nas horas em que estivermos em poupança elétrica, vou mandar cortar a luz do Parlamento", disse Nicolás Maduro em resposta a uma mensagem publicada no twitter do presidente do parlamento, Henry Ramos Allup, que afirmou que a Assembleia Nacional irá  trabalhar de segunda a sexta-feira. "O decreto de vadiagem ditado pelo regime não nos parará", afirmou.