Greenpeace divulga negociações sobre acordo de livre comércio entre UE e EUA

A organização não governamental (ONG) Greenpeace deve divulgar nesta segunda-feira (2) documentos sobre negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos em relação ao Acordo de Livre Comércio e Investimento (TTIP). Os documentos revelam a “intenção deliberada de mudar o processo legislativo e democrático da União”.

O Greenpeace Holanda obteve os documentos confidenciais e vai publicá-los de forma a proporcionar “a tão necessária transparência” das negociações e “incentivar um debate” sobre o tratado, informou a organização em comunicado.

O Greenpeace destaca que os documentos confirmam “importantes riscos para o clima, o meio ambiente e a proteção do consumidor”. As proteções do meio ambiente, de longa tradição na União Europeia, parecem ter desaparecido nas negociações, diz o comunicado.

Em “nenhum dos capítulos se faz referência à regra de exceção geral incluída no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, da Organização Mundial do Comércio, que permite aos países regular o comércio para proteger a vida e a saúde de seres humanos, animais e plantas” ou “para a conservação dos recursos naturais”, acrescenta a ONG.

Para a organização, a omissão dessa regra “sugere que as duas partes criam um regime que coloca o lucro à frente da vida e da saúde dos seres humanos, animais e plantas”.

Em relação ao clima, o Greenpeace garante que a proteção do meio ambiente será mais difícil com o TTIP, já que “não se pode encontrar nada que indique a proteção do clima” nos documentos, nem uma referência ao acordo da COP21, de Paris.