Facebook e Twitter assinam código de conduta contra incitação ao ódio

Facebook, Twitter, também YouTube e Microsoft, assinaram um código de conduta da União Europeia (UE) através do qual se comprometem a lutar melhor contra a incitação ao ódio nas redes sociais, anunciou nesta terça-feira a Comissão Europeia.

Estas empresas se comprometem a "ter procedimentos claros e eficazes para analisar" as denúncias de "discursos que incitem o ódio" em seus suportes, segundo o texto publicado pela Comissão.

A "maioria das notificações válidas" que exigirem a supressão de conteúdos deverão ser analisadas "em menos de 24 horas" e suprimidas se for necessário, afirma o novo código.

Os signatários também se comprometem a fornecer uma "formação periódica aos seus funcionários sobre a evolução da sociedade atual" e a "intensificar a cooperação entre si e com outras plataformas e empresas de meios de comunicação social para reforçar o intercâmbio de boas práticas".

"Os recentes atentados terroristas nos lembraram da necessidade urgente de enfrentar a incitação ilegal ao ódio na internet", estimou a comissaria europeia a cargo da Justiça, Vera Jourova, citada em um comunicado.

"Infelizmente, as redes sociais são um dos instrumentos que os grupos terroristas utilizam para radicalizar as pessoas jovens e os racistas para divulgar a violência e o ódio", acrescentou.

No Twitter, "mantemos nosso compromisso de permitir que o fluxo de tuítes continue", mas "existe uma clara distinção entre a liberdade de expressão e as condutas que incitam a violência e o ódio", estimou Karen White, responsável de políticas europeias da rede social, citada no comunicado da Comissão.

"Convocamos as pessoas a utilizar nossos instrumentos de notificação se encontrarem conteúdos que acreditem que violam nossas normas, de forma que possamos investigar", disse também citada no comunicado Monika Bickert, responsável de gestão de política global do Facebook.